OPINIÃO | Plano Diretor de Turismo – Parte 2

Contribua, vamos colocar o nosso município nos principais roteiros turísticos estaduais e nacionais

por Patrícia Shimabuku*

Finalizando o compartilhamento das informações necessárias para a elaboração do Plano Diretor de Turismo (PDTur) abordaremos aqui as seguintes etapas: (B) Inventário/Diagnóstico, (C) Prognóstico e (D) Plano de Ações, com base na Resolução ST 14 que “Estabelece os parâmetros para a elaboração do PDTur dos municípios e dá outras providências”.

No item Inventário / Diagnóstico deverão estar contemplados as seguintes informações:

  • Apresentação dos principais elementos que fazem parte da oferta turística do município. Pode ser dividido em núcleos: Atrativos Naturais, Atrativos Culturais e Eventos.
  • Meios de Hospedagem.
  • Alimentos e Bebidas.
  • Outras estruturas turísticas: agências de viagens, agências de receptivo, transportadoras, posto de informações, espaço para eventos.
  • Infraestrutura de Apoio.

No item Prognóstico / Análise e Propostas deverão estar contemplados as seguintes informações:

  • Apresentar as sugestões do Comtur (Conselho Municipal de Turismo) e da(s) audiência(s) pública(s) realizadas.
  • Definir os pontos fortes e fracos do município.
  • Definir estratégias para desenvolver/consolidar o turismo no município.
  • Sugerir as principais prioridades para o turismo (locais/ regiões).
  • Observar as potencialidades regionais e a inserção do município.
  • Conclusão / Planos de Ação – Propostas de ações conjuntas para o município.
  • Considerações finais.
  • Referência bibliográfica e de pesquisa – listar as fontes consultadas.

Sobre o estudo da Demanda Turística seguem as considerações. O estudo tem como objetivo comprovar o potencial turístico do município, previsto no inciso I do art. 3º da Lei Complementar no 1.261/2015, ou seja, demonstrar o fluxo turístico local, realizar previsões de visitação e conhecer o perfil do visitante. Independentemente do número de visitantes que será aferido, esse estudo é importante para o planejamento adequado do turismo local, sendo que o mesmo deverá ser realizado pela Prefeitura em convênio com Faculdades de Turismo, ou com órgãos públicos (como FGV Fundação Getúlio Vargas, Senac, Emplasa, Etec´s e outros), entidades ou empresas devidamente habilitadas para essa finalidade. A pesquisa poderá ser realizada em locais que atraiam turistas (hotéis, cachoeiras, museus, igrejas, posto de informações, eventos etc.) em períodos distintos, por exemplo, férias, fim de semana prolongado, fim de semana normal e com grupos distintos (não pesquisar todos de uma mesma excursão).

Em relação ao Inventário Turístico (relatório) tem como objetivo detalhar os atrativos turísticos existentes do município (naturais, culturais ou artificiais) que devem ser de uso público e caráter permanente, com suas respectivas localizações e vias de acesso, a fim de comprovar a exigência estabelecida no inciso IV do artigo 3º da Lei Complementar no 1.261/2015. Incluem-se dentre os atrativos turísticos as manifestações tradicionais e populares, as realizações técnicas e científicas contemporâneas e os eventos programados (ver modelo do Inventário Estadual, para maiores informações, consultar o link http://www.inventario.turismo.gov.br/invtur/).

No inventário dos equipamentos e serviços turísticos e de infraestrutura de apoio turístico do município deverá relacionar e informar, especialmente, sobre:

  • Os meios de hospedagem existentes no local e/ou na região, até 40 km de distância do marco zero, indicando os respectivos endereços, número do CNPJ  e do registro no Cadastur (Sistema de Cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor do turismo, executado pelo Ministério do Turismo, em parceria com os Órgãos Oficiais de Turismo, para informações, consultar o link: http://www.cadastur.turismo.gov.br/cadastur/index.action#) Esta relação pode considerar não apenas os estabelecimentos hoteleiros como também os meios de hospedagem extra hoteleiros.
  • Os serviços de alimentação existentes no local, com estrutura fixa ou não, adequados para o atendimento ao turista nos 7 dias da semana.
  • O serviço de informação turística deve contar, no mínimo, com um “site” na Internet e posto informativo localizado no portal da cidade ou em um dos próprios representantes da Prefeitura ou de representante do Comtur, de fácil acesso ao turista.
  • Outros serviços relevantes ao pleno atendimento da demanda turística como o serviço médico emergencial, serviços bancários, comunicação e a infraestrutura básica capaz de atender às populações fixas e flutuantes no que se refere a abastecimento de água potável, sistema de coleta e tratamento de esgotos sanitários e gestão de resíduos sólidos.

Agora que você já sabe a importância do PDTur e as etapas que o compõem, como você pode ajudar o Poder Executivo e o Conselho Municipal de Turismo em sua elaboração? Você proprietário dos serviços de alimentação (bares e restaurantes) forneça as informações necessárias! E a rede de hospedagem, além de fornecer as informações, realize o cadastro no Cadastur! Somente com a colaboração e envolvimento de todos, o segmento turístico em nosso município será consolidado, gerando emprego, receitas além de conservar o nosso patrimônio natural (Cuesta Basáltica, Mirantes e Cachoeiras) e histórico – cultural. Contribua, vamos colocar o nosso município nos principais roteiros turísticos estaduais e nacionais. Pense nisso!

* Patricia Shimabuku é farmacêutica industrial, professora e ativista socioambiental.

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