OPINIÃO | O indulto de natal de Temer ameaçava realmente a Operação Lava Jato?

Talvez sim! Apesar de que seria necessário mais de que um decreto para interromper o que já foi e vem sendo construído

por Narlon Xavier Pereira*

A operação Lava Jato já fez três anos e de lá para cá vem desenvolvendo um trabalho nunca visto na história do país no combate a corrupção, no último mês de outubro o grupo chefiado pelo procurador da república em Curitiba Deltan Dellagnol, passou o balanço da operação desde seu inicio em março de 2014 até os dias atuais para a nova Procuradora Geral da República Raquel Dodge. De acordo com os dados ao logo de toda a operação foram feitos 150 acordos de delação premiada, com 1.700 procedimentos abertos de investigação, 221 condução coercitivas, 877 buscas e apreensões, 97 prisões temporárias e mais de 6 em flagrantes.

O conjunto de operações desencadeadas pela Lava Jato vem chamando a atenção do país pelo montante de desvios cometidos na Petrobras, comprometendo desta forma até a situação financeira da maior estatal do país que vem sofrendo até os dias atuais problemas internos. Além do mais, vale resaltar que os crimes investigados são da ordem de 6,4 bilhões em pagamentos de propina e 10,3 bilhões desviados da Petrobras e de outros órgãos públicos. Isso faz com que os procuradores continuem com as investigações para esclarecer todo o emaranhado de corrupção que assolou o país nestes últimos anos. Porém! Isso pode está com os dias contados, não pela conclusão da operação lava jato, mas pelas ameaças que a mesma vem sofrendo ao logo dos últimos meses, principalmente por políticos envolvidos nas investigações.

Por exemplo, são muitas as criticas vidas das mais variadas entidades da sociedade brasileira ao presidente Michel Temer depois de seu decreto de indulto de natal publicado no último dia 22 de dezembro que beneficiam condenados, principalmente os prisioneiros acusados de corrupção. Há muito tempo não havia tamanha generosidade quanto agora com esse decreto, principalmente em um momento bastante conturbado da história do Brasil no que se diz respeito ao combate a corrupção. Sem sobra de dúvidas a operação Lava Jato é uma das maiores investigações de combate à corrupção do mundo, e isso faz com que a mesma tenha inimigos poderosos.

Para vários Procuradores da República, esse indulto natalino assinado por Temer soa como um tapa na cara da Operação Lava Jato, para eles é como se todo o trabalho de investigação não surtisse efeito. Mas sem se importar com sua popularidade que já vai de mal a pior com uma tímida melhora segundo os institutos de pesquisa, Temer insistir na tese do indulto, talvez almejando um apoio parlamentar, já que grande parte está sendo investigada ou teve seus nomes citados por delatores, os conhecidos corruptos confessos.

Mas os debates sobre o decreto de natal assinado por Temer vai gerar muitas discussões ainda. Principalmente por ter sido suspenso pela Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lucia a pedido da PGR que entrou com uma ação de suspensão no STF contra parte do indulto assinado por Temer, a Procuradora Geral da Republica Raquel Dodge, fez duras criticas ao decreto do presidente bem como os Procuradores que atuam nas investigações em Curitiba. Para Dodge o indulto é uma ameaça à Operação Lava Jato, de acordo com ela “Materializa o comportamento de que o crime compensa”. Em sua decisão Cármen Lucia deixa claro que o “Indulto não é prêmio ao criminoso nem tolerância ao crime, nem pode ser ato de benevolência ou complacência com o delito”.

Como qualquer outra investigação, a Lava Jato também tem suas falhas e pontos fracos, mas isso não impediu que a mesma conduzisse os trabalhos até aqui de forma isonômica na busca da verdade. Hoje percebemos que apesar de tudo a Lava Jato vem tentada punir políticos, executivos e empresários corruptos. Nunca antes na historia do Brasil houve tantas prisões de pessoas que se achavam intocáveis, os chamados criminosos do colarinho branco.

Por fim! Recorremos a nossa pergunta central: O indulto de natal de Temer ameaçava realmente a Operação Lava Jato? Talvez sim! Apesar de que seria necessário mais de que um decreto para interromper o que já foi e vem sendo construído há algum tempo pelo ministério público. Porém devemos levar em consideração que medidas como essa faz com que as investigações percam o sentido e o objetivo principal que é o de solucionar o maior esquema de corrupção do Brasil. É preciso acompanhar de perto o desenrolar da Operação Lava Jato bem como de outras cobrando das nossas entidades seriedade e compromisso nas investigações e no combate a corrupção.

Narlon Xavier Pereira graduado em Ciências Biologias pela Universidade do Estado da Bahia – UNEB e mestrando em Ciências Ambientais pela Universidade Estadual Paulista – Unesp.