Servidores da Unesp aguardam pagamento do 13º e não descartam greve

Em Botucatu, mais de 2.500 funcionários em regime autárquico, segundo o Sintunesp, ainda não receberam o 13º

por Flávio Fogueral

O imbróglio envolvendo o décimo-terceiro salário aos servidores em regime autárquico da Universidade Estadual Paulista (Unesp), toma contornos cada vez mais dramáticos. Com previsão para que a primeira parcela do pagamento ocorra nesta sexta-feira, dia 12, e com uma liminar judicial que obriga a quitação integral, a movimentação dentro dos câmpus é intensa e não está descartada a possibilidade de greve.

Reunião promovida na tarde desta terça-feira, 9, na sede do Sindicato dos Trabalhadores da Unesp (Sintunesp), no câmpus de Rubião Júnior, em Botucatu, debateu a possibilidade de uma paralisação geral dos servidores em caso de descumprimento, seja do pagamento da primeira parcela ou da ordem judicial. Apenas os servidores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) receberam o pagamento.

Conforme previsão da própria reitoria da Unesp, o pagamento da primeira parcela do 13º salário aos servidores (da ativa e aposentados) em regime autárquico será realizado nesta sexta-feira, 12.  Para isso, a universidade informou que usará recursos do orçamento deste ano. O restante da quitação seria discutida em reunião do Conselho Universitário, marcada para o dia 22 de fevereiro. Tal informação foi veiculada pela reitoria no dia 21 de dezembro, após série de questionamentos pela imprensa, servidores e do próprio Sintunesp.

Na ocasião, a reitoria informou que a universidade fecharia 2017, com um déficit orçamentário e financeiro de R$231,6 milhões. Também reforçou que durante todo o ano o reitor Sandro Valentini promoveu reuniões com o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o vice Márcio França (PSB), para tentar uma solução incluindo aumento da cota-parte a que a Unesp teria direito ou mesmo crédito suplementar visando cobrir este déficit.

“No período de outubro a dezembro, foi realizada intensa cobrança para o posicionamento do poder executivo a respeito do crédito suplementar, por meio de contatos telefônicos e novas audiências. Porém, até o presente momento, não houve nenhuma resposta oficial do Governador sobre a referida solicitação”, informou o reitor por meio da nota emitida pela universidade.

O sindicato estima que mais de 12.700 servidores- entre técnico administrativos e docentes- na ativa e aposentados, são afetados diretamente pelo não pagamento do décimo-terceiro salário. A Unesp administra 34 unidades em 24 cidades, sendo 22 no Interior; uma na Capital; e uma no Litoral Paulista, em São Vicente. O câmpus de Botucatu abriga quatro unidades (Faculdades de Medicina, de Medicina Veterinária e Zootecnica, de Ciências Agronômicas e Instituto de Biociências), sendo um dos maiores em estrutura e recursos humanos, a situação já afeta diretamente mais de 2.500 funcionários.

Tendo em vista tal situação, no dia 29 de dezembro o juiz Alberto Alonso Muñoz acatou pedido do Sintunesp e, através de decisão liminar, determinou que a universidade pague integralmente, em 15 dias, o décimo-terceiro a todos os servidores autárquicos, sejam eles da ativa ou aposentados. Caso descumpra a ordem, a reitoria está sujeita à multa de R$ 1 mil/diários por servidor. A universidade, por meio de sua assessoria de imprensa, salientou que está tomando as medidas cabíveis quanto a recursos ou resolução do imbróglio.

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Enquanto isso, o sindicato tem promovido reuniões pontuais em diversos câmpus como os de Bauru, Jaboticabal, Botucatu, Presidente Prudente e se articula para uma possível greve. “Se a liminar não for derrubada e a reitoria deixar de efetuar o pagamento integral, ou mesmo nem deposite a primeira parcela do décimo-terceiro, provavelmente faremos mobilizações nos câmpus e não se descarta paralisação das atividades a partir do dia 18”, ressalta João Carlos Camargo de Oliveira, coordenador financeiro do Sintunesp, presente à reunião em Botucatu.

Ele salienta que nos câmpus visitados já há articulações quanto a paralisação e que o clima é de insatisfação e apreensão quanto aos desfecho, já que os servidores entrarão para o segundo ano sem reposição salarial. “De todos os servidores públicos estaduais, somente os da Unesp não receberam o décimo-terceiro”, finaliza Oliveira.