Unesp confirma pagamento da segunda parcela do 13º salário para 9 de fevereiro

Segundo sindicato dos servidores, universidade devia mais de R$ 120 milhões sobre o 13º

por Flávio Fogueral

O pagamento do décimo-terceiro salário dos servidores da Universidade Estadual Paulista- Unesp, será finalizado nas próximas semanas. Com o crédito nesta sexta-feira da primeira parcela do direito dos mais de 12.700 trabalhadores regidos pelo sistema autárquico- contemplando os na ativa e aposentados-, a reitoria definiu a data para a quitação da segunda parcela: 9 de fevereiro.

Comunicado oficial emitido nesta sexta-feira, 12, pela Unesp ressalta que a provisão para o pagamento da primeira parcela foi “possível devido a da construção de um melhor orçamento para 2018, resultante da previsão de crescimento econômico, da melhoria da receita própria e da contenção de despesas, promovida pela atual gestão ao longo de 2017”.  Informações obtidas junto ao Sindicato dos Trabalhadores da Unesp- Sintunesp, a dívida girava em torno dos R$ 120 milhões.

Servidores contratados pela legislação definida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já tiveram seus pagamentos regularizados ainda em dezembro. Sandro Roberto Valentini, reitor da Unesp, ressalta no entanto, que a decisão de pagar a primeira parcela nesta sexta-feira comprometerá o orçamento previsto para 2018. Isso porque o governador Geraldo Alckmin (PSDB) não se manifestou quanto ao pedido de crédito suplementar feito pela universidade ainda em setembro.

“Tal decisão decorre da responsabilidade da atual gestão em priorizar o pagamento de salários, embora ainda não tenha sido reconhecido pelo Governo do Estado a essencialidade do crédito suplementar, apesar das ações constantes (audiências, ofícios e telefonemas) da atual gestão junto ao executivo ao longo de 2017. Consequentemente, o orçamento neste ano voltará a comportar apenas 12 folhas de pagamento, o que fatalmente implicará na necessidade de revisão do orçamento aprovado pelo Conselho Universitário em dezembro de 2017”, salienta o reitor, na nota emitida.

Ou seja, o próprio gestor não garante que os servidores autárquicos venham a receber o décimo-terceiro salário referente a 2018. “É fundamental alertar a comunidade que o referido pagamento deverá consumir as nossas reservas financeiras, que vêm permitindo, até o momento, suprir as necessidades de gastos, mesmo quando superiores aos repasses mensais da cota parte do ICMS”, complementa Valentini.

O crédito em conta da primeira parcela do décimo-terceiro aos servidores autárquicos ocorre no mesmo dia em que a universidade era citada pela Justiça quanto a uma liminar expedida em 29 de dezembro pelo juiz Alberto Alonso Muñoz, como resposta a uma ação ingressada pelo  Sintunesp. O magistrado determinou que a Unesp fizesse o pagamento integral do direito trabalhista em 15 dias após a notificação e, em caso de descumprimento, estaria sujeita a multa diária de R$ 1 mil por cada servidor que não recebesse o pagamento.

A indefinição quanto ao pagamento do décimo-terceiro gerou apreensão entre os servidores. O próprio Sintunesp estimava que mais de 12.700 funcionários públicos seriam afetados diretamente. Em reuniões dentro dos câmpus, dirigentes sindicais não descartavam a possibilidade de greve, tendo agendado 18 de janeiro como início da mobilização.

O câmpus de Botucatu abriga quatro unidades (Faculdades de Medicina, de Medicina Veterinária e Zootecnica, de Ciências Agronômicas e Instituto de Biociências), sendo um dos maiores em estrutura e recursos humanos, a situação já afeta diretamente mais de 2.500 funcionários.

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