Barragem do Rio Pardo: construção terá ampliação da área de preservação e investimentos de R$ 40 milhões

A barragem, além de todas as questões burocráticas, também enfrenta outro empecilho: o financiamento da obra

por Flávio Fogueral

A represa do Rio Pardo, no complexo turístico do Véu da Noiva, é elencado pelo prefeito Mário Pardini (PSDB), como o principal projeto para abastecimento de água para as próximas décadas em Botucatu. O investimento, porém, tem sido repleto de dúvidas quanto a viabilidade e o custeio total, estimado em mais de R$ 40 milhões entre desapropriações, construção da barragem, além da amortização dos impactos ambientais.

Por isso, na última sexta-feira, 17, o prefeito Mário Pardini e integrantes da equipe técnica da Prefeitura Municipal reuniram a imprensa para uma visita à área onde será construída a nova barragem do Rio Pardo, a nove quilômetros do montante da Represa do Mandacaru e do complexo turístico do Véu da Noiva.

Na ocasião, Pardini explicou questões técnicas da obra como a capacidade de armazenar 10 bilhões de litros de água (com volume útil de 9,5 bilhões de litros), com profundidade máxima de 15 metros. Para suportar a pressão da água será construído barramento de 18,25 metros de altura, com comprimento total de 566 metros e largura máxima de 80 metros. A área de inundação impactará 150 hectares, com área de preservação permanente consistirá em 130 hectares.

Maquete da nova barragem apresentada à imprensa na última semana

O montante de captação e armazenamento, segundo o prefeito,será suficiente para o abastecimento estimado de uma cidade com população superior a 400 mil habitantes. Exemplificou, dizendo que a barragem garantirá o fornecimento sem prejuízos, por um ano, em caso de nova crise de abastecimento. “A média de produção era em torno de 460 litros por segundo. Claro que há situações de pico no consumo como os finais de semana que chegam a exigir a captação de 500 litros por segundo. Na estiagem, e principalmente na crise hídrica de 2014, passavam 300 litros por segundo. Por isso tivemos que utilizar o Pinheirinho e, depois no final, o Lavapés. Com a barragem, será possível fornecer água para 400 mil habitantes”, salienta Pardini.

Segundo o prefeito, a previsão é que a construção da barragem demore dezoito meses após a liberação final por parte das agências de regulação ambiental como Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Por enquanto, o Poder Municipal detém a Licença Prévia que aprova a localização e concepção de engenharia para a nova estrutura.

Área inicial, ainda na estrada de acesso ao Véu da Noiva, com demarcação de limite para a inundação

Objetivo da nova barragem é substituir e dobrar a capacidade de captação da atual pelas próximas cinco décadas

“A captação de água atual em Botucatu é no Rio Pardo, com início em Pardinho.  Essa é única opção de captação de água para abastecer 150 mil pessoas. Hoje a água que passa por aqui, muitas vezes não é captada e vai para a bacia do Paranapanema. Com a barragem, a vazão será otimizada a fim de atender uma demanda para as próximas décadas”, defendeu Pardini.

Outras licenças que a Prefeitura já obteve referem-se a aprovação da interferência do recurso hídrico do Rio Pardo, por parte do Departamento de Águas de Energia Elétrica (DAEE) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), sobre os impactos em aspectos arqueológicos que possam existir na região.

Pardini: “O mais difícil foi feito, que é finalizar o projeto”. Confira a entrevista sobre a nova barragem:

Em busca de financiamento

A barragem, além de todas as questões burocráticas, também enfrenta outro empecilho: o financiamento da obra, estimado em R$ 40 milhões. Ainda não está garantida a origem da verba para a viabilização da construção e, conforme Pardini, tem sido criadas frentes para a obtenção do montante.

O próprio prefeito admite solicitar financiamento a esferas federais como o Ministério das Cidades ou pleitear recursos junto à Sabesp e agregar parte do tesouro municipal. “O mais difícil foi feito, que é finalizar o projeto e, com isso, viabilizar o licenciamento da obra. De nada adianta ter bilhões de reais para a execução da obra e ela não for aprovada. Tem todo licenciamento ambiental e vamos atrás desse financiamento, que pode ser uma composição de recursos: do município, Estado, da própria Sabesp ou mesmo dos ministérios a fundo perdido”, salienta Pardini.

Segundo Pardini, a obra consiste em um replanejamento do abastecimento para o município

Quanto à participação da Sabesp em financiamento ou mesmo a gestão da barragem, Pardini (que já foi superintendente da empresa de saneamento básico), salienta que há conversas iniciais sobre o suporte necessário para a viabilização da obra.

Tenho conversado com a Sabesp sobre a possibilidade de antecipação da outorga. Essa é uma frente de trabalho. Para se ter uma ideia, o valor das desapropriações, que gira em torno de R$ 5 milhões, já temos uma pré-aprovação da empresa. Tais áreas já estão negociadas, sendo que algumas foram doadas e outras teremos que comprá-las. Esse recurso tem que ser uma busca intensa dos botucatuenses: do prefeito, dos vereadores e deputados”, conclui o prefeito.

Em nota, a Sabesp diz que a barragem é uma obra do município e que, de 2010 a 2017, promoveu investimentos na ordem de 53 milhões em ampliação do sistema de abastecimento de água no município, o que garante o fornecimento de água permanente aos moradores. No documento, não frisou a possibilidade de antecipação da outorga ou mesmo contraparte na construção da futura estrutura de represamento.

Desapropriações, complexo turístico e meio ambiente

Um dos principais impactos da nova barragem será quanto à fauna e flora circundante na região. Para que o empreendimento ocorra, serão desapropriadas áreas que ficarão submersas. Quanto ao tema, o prefeito salientou, durante a visita ao local que abrigará o empreendimento, que serão garantidas medidas para a preservação ambiental.

A viabilização da represa garantirá faixa superior a 100 metros do entorno do barramento à Área de Proteção Permanente, com a incremento de 50 mil mudas de plantas nativas da região. Atualmente, a região do Rio Pardo soma área de proteção ambiental de 60 hectares e o número será ampliado para 130 hectares.  

Projeto tem custo estimado de R$ 40 milhões, ainda em vias de viabilização

“O projeto tem 280 hectares sendo que, 150 consistem em área úmida e o restante floresta. Hoje, se formos nas nascentes do rio pardo elas são objeto de pasto e plantação de cana ou outras culturas agrícolas. A proposta do barramento é, além de garantir o abastecimento por 50 anos, é reflorestar toda a margem do Rio Pardo”, finalizou Pardini.

Outro ponto que o projeto prevê é a construção de extensa área de lazer, com centro de convivência, estacionamento, além da manutenção e recuperação do Complexo Turístico do Véu da Noiva. Tais benfeitorias serão realizadas em momento posterior à entrega da represa, conforme citado pelo prefeito.