Empresa de São Manuel é flagrada em fiscaliza sistemas de aquecimento solar de água

Fabricantes e estabelecimentos com produtos irregulares terão o prazo de 10 dias úteis para apresentar defesa

do Governo de SP

Entre os dias 5 e 14 de novembro, a operação especial “Solar”, do IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), órgão delegado do Inmetro que tem como finalidade proteger o consumidor, fiscalizou sistemas de aquecimento solar de água compostos por coletor solar, reservatório térmico para aquecimento solar, sistema acoplado a equipamento solar para aquecimento de água.

Para garantir que o consumidor adquira produtos em acordo com as determinações do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), as equipes de fiscalização verificaram 69 estabelecimentos comerciais, distribuidores e fabricantes na capital e nos municípios de Americana, Araçatuba, Barueri, Bauru, Birigui, Brodowski, Diadema, Franca, Guarulhos, Mococa, Mogi das Cruzes, Piracicaba, Ribeirão Pires, Ribeirão Preto, São Carlos, São José dos Campos, São José do Rio Preto, São Manoel, Sorocaba, Taubaté e Votuporanga.

No total, foram encontradas irregularidades em 29 (42%) locais, com 2.040 produtos conferidos e 143 (7%) reprovados.

Acesse a tabela com as irregularidades na capital e região https://tinyurl.com/yc7ed7kz
Acesse a tabela com as irregularidades no interior https://tinyurl.com/yd6mh5bh

Segundo determinação do Inmetro, a certificação e registro dos produtos para sistemas de aquecimento solar de água em todo Brasil devem seguir as portarias do Inmetro 352/2012 e 301/2012. Sendo proibida a fabricação, importação ou comercialização de coletores solares, reservatórios térmicos solares fechados até 1.000 litros e sistemas acoplados sem a certificação e registro.

Nos casos de autuação, os fabricantes e estabelecimentos com produtos irregulares terão o prazo de 10 dias úteis para apresentar defesa junto ao IPEM-SP. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem variar entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão.

Em casos de dúvida, desconfiança ou se o consumidor encontrar irregularidades, entre em contato com o serviço da Ouvidoria do IPEM-SP pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: [email protected].

Orientação para o consumo

O IPEM-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio.

Para o download do guia acesse http://goo.gl/jYpCEk, aproveite e conheça outras publicações do IPEM-SP no link: http://goo.gl/Waw0P1.