Proprietários de terrenos sujos e abandonados serão autuados pela Prefeitura

A medida tem por objetivo notificar os proprietários a efetuarem a limpeza dos terrenos

da Prefeitura de Botucatu

Na manhã de segunda-feira, 26, uma reunião no gabinete do Prefeito Mário Pardini determinou a realização de um plano de acionamento de donos de terrenos sujos e com vegetação alta na Cidade. Participaram da reunião, além do Prefeito Mário Pardini, funcionários da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Zeladoria Municipal e Controladoria da Prefeitura.

A medida tem por objetivo notificar os proprietários a efetuarem a limpeza dos terrenos, especialmente por conta do período quente e chuvoso do ano, propício para a proliferação e reprodução de animais peçonhentos e insetos.

“Queremos que nossos munícipes, acima de tudo, se conscientizem e se preocupem com a saúde de seus vizinhos. Vamos fazer uma mega tarefa para notificar todos e informá-los que o não cumprimento da limpeza poderá gerar multa”, afirma Paulo Sérgio Alves, Secretário do Prefeito e coordenador da Zeladoria Municipal.

De acordo com o Código de Obras do Município, o proprietário que não tenha atendido à notificação de limpeza do terreno, fica sujeito ao pagamento de multa de R$5,50 por metro quadrado, valor estabelecido no artigo 65 da Lei Municipal 2.482/1985.

Se a Prefeitura realizar a limpeza do terreno, o proprietário fica sujeito ao pagamento de mais uma taxa de R$ 5,00 por metro quadrado, conforme o artigo 67 da lei citada acima.

Os proprietários dos terrenos serão sempre notificados pelos fiscais da Zeladoria Municipal ou via Correios e ainda ficam passíveis de multa a título de taxa de administração.