OPINIÃO | Dá para caminhar em sua calçada?

Uma cidade que privilegia e respeita a acessibilidade de circulação, garante um direito previsto pela Constituição

por Patrícia Shimabuku*

Ao sair de casa, observe sua calçada e verifique:

  • Ela considera a passagem da mamãe com crianças ou carrinho com bebê?
  • Ela considera a passagem de idosos ou de pessoas como mobilidade reduzida?
  • E as pessoas com deficiência como cadeirantes, cegos e indivíduos com baixa visão?
  • Há rampas ou obstáculos?
  • E o revestimento evita escorregões e tombos?
  • E a lixeira foi instalada de forma segura para o pedestre?
  • Existe calhas ou outros dispositivos condutores de água de chuva direcionados para ela?
  • Resumindo, dá para caminhar em sua calçada?

Andar a pé é a forma mais democrática de se locomover, o modo de transporte mais antigo, barato e o mais utilizado em todo o mundo, além de ser uma forma saudável de transporte – tanto para as pessoas quanto para as cidades. É ecologicamente correto!

O pedestre deve sempre andar pela calçada e não na rua, porém muitas vezes as calçadas não estão em boas condições ou nem mesmo existem. Muitas estão irregulares, esburacadas, desniveladas, com entulhos e/ou até destruídas, situações que dificultam o caminhar tanto nos bairros quanto na região central da cidade. Bastam alguns passos de caminhada que a dificuldade de locomoção aparece, independentemente, da idade ou condições físicas. Não podemos esquecer dos estabelecimentos comerciais que utilizam a calçada como extensão de seu estabelecimento ou como estacionamento.

A calçada é um elemento fundamental para a circulação do pedestre e um dos componentes da via pública (rua ou avenida). Sua função é possibilitar que os cidadãos possam ir e vir com liberdade, autonomia e, principalmente, com segurança. Sendo o pedestre a peça mais frágil de toda a paisagem urbana, o espaço que lhe é reservado deve ser sempre ser o mais seguro e o confortável possível.

A livre circulação de pessoas é garantida por legislações federal, estadual e municipal. E, para que essa locomoção ocorra de forma segura, é necessário garantir o cumprimento não apenas das normas de trânsito, mas também daquelas relacionadas ao fluxo de pedestres. Apesar de existirem legislações que determinam a acessibilidade e estabelecem especificações para calçadas, no entanto, infelizmente, poucos lugares estão adequados ao que é imposto pelas leis.

Uma cidade que privilegia e respeita a acessibilidade de circulação, garante um direito previsto pela Constituição. Manter a calçada conservada é um dever de todos nós, população e poderes públicos. Sua manutenção é responsabilidade do proprietário ou responsável pelo imóvel lindeiro a ela. Isso abrange você, entidades privadas (comércios, condomínios entre outros) e prédios públicos.

O direito de ir e vir começa na porta de nossas casas! A calçada é o cartão de visita. Nela, damos boas-vindas aos nossos convidados, encontramos conhecidos e é onde podemos demonstrar respeito aos demais, garantindo que todos possam circular de forma segura. Reflita, você será responsabilizado em situações de acidentes, caso sua calçada encontrar-se em desconformidade com as legislações. Calçada acessível é uma atitude cidadã!

E por fim, como está a fiscalização e a aplicação das leis e normativas de acessibilidade para as calçadas de sua cidade? O Prefeito e os Vereadores possuem como prioridade essa causa? Reflita/Denuncie/Exija: você também é um pedestre!

*Patricia Shimabuku é farmacêutica industrial, professora e ativista socioambiental.

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