13º da Unesp: sindicato não descarta greve a partir de segunda-feira (14)

Universidade não efetuou o pagamento a mais de 12.500 servidores (na ativa e aposentados) 

por Flávio Fogueral

Está marcada para esta terça-feira, 8, mais uma assembleia entre funcionários e professores autárquicos (na ativa e aposentados) da Universidade Estadual Paulista (Unesp), tendo como assunto principal o imbróglio quanto ao pagamento do décimo terceiro salário da instituição e a possibilidade de deflagração de greve a partir da próxima semana.

A reunião, marcada  para às 14 horas na sede do Sindicato dos Trabalhadores da Unesp (Sintunesp), no câmpus de Rubião Júnior, e integra séries de ações que as entidades representativas têm realizado para questionar o atraso no pagamento do décimo-terceiro salário aos mais de 2.500 servidores e professores regidos em sistema autárquico, nas quatro unidades instaladas em Botucatu: Faculdades de Medicina; Medicina Veterinária e Zootecnia, de Ciências Agronômicas e Instituto de Biociências.

Caso a situação perdure por mais algumas semanas, integrantes do Sintunesp não descartam o início de greve das diferentes categorias a partir de segunda-feira, dia 14. “O reitor já se posicionou sobre a questão na última reunião que tivemos antes do Conselho Universitário, ainda em dezembro. Ele esperava o crédito suplementar do governo do Estado, o que não ocorreu e agora há essa situação”, salienta Alberto de Souza, coordenador político do Sintunesp.

Segundo ele, a possibilidade de deflagração de greve é grande, tendo em vista que as 34 unidades que integram a Unesp em todo o Estado promovem assembleias deliberativas durante toda a semana. O campus de Araraquara já definiu pela paralisação dos trabalhos. “Chegamos a um momento em que não conseguimos mais nenhum tipo de negociação. Verificamos, nesta negociação toda, que é algo que depende apenas da gestão da universidade, com suas questões de prioridades. Temos visto, que os servidores técnico-administrativos e os professores, sejam eles da ativa ou aposentados, não são prioridade”, salienta Souza.

Em todo o Estado, mais de 12.500 servidores e professores estão sem o crédito em conta do décimo-terceiro. Nesse total, 2,1 mil são professores ativos e 2 mil aposentados, além de 4 mil servidores técnico-administrativos ativos e 4,4 mil aposentados. Todos esperavam o recebimento do benefício até dia 20 de novembro. Os trabalhadores contratados em sistema da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), receberam o pagamento por estarem em outro sistema legislativo.

A crise no pagamento da Unesp se arrasta desde 2017, quando o décimo-terceiro foi creditado em conta somente em janeiro do ano seguinte. Em setembro, a universidade novamente admitiu que poderia não quitar os débitos, já que acumula mais de R$ 213,6 milhões.

No início de novembro, a própria reitoria admitia dificuldades para honrar com os compromissos, estimados em R$ 175 milhões aos servidores e professores autárquicos, na ativa e aposentados. Esperava, portanto, que o ex-governador Márcio França (PSB) propusesse à Assembleia Legislativa creditação suplementar orçamentário, a fim de  sanar o imbróglio. Essa medida, no entanto, não ocorreu, deixando os milhares de servidores unespianos sem o décimo terceiro salário até o momento.

O último posicionamento oficial da universidade, em nota divulgada em 21 de dezembro, reforçou que se o crédito suplementar não ocorresse, seria convocada uma reunião do Conselho Universitário para a primeira quinzena de janeiro, com objetivo de discutir o déficit orçamentário da Unesp. O documento, assinado pelo reitor Sandro Valentini, frisou também que “o crédito orçamentário de R$ 42 milhões publicado em dezembro, corresponde ao excesso de arrecadação da quota parte do ICMS, recurso financeiro já ingressado na Unesp e utilizado durante o ano”.

O Sintunesp e a Associação dos Docentes da Unesp (Adunesp) ajuizaram ações pleiteando o pagamento do 13º salário aos estatutários. Em ambas as ações, a Justiça não concordou em conceder liminar e optou por aguardar mais informações da Universidade antes de proferir a sentença.