Unesp fará reunião de “emergência” sobre a crise do 13º; reitor solicita audiência com João Doria

Estima-se que o 13º salário da Unesp injetaria R$ 175 milhões aos servidores e professores

por Flávio Fogueral

Com a iminência de paralisação por parte dos servidores técnico-administrativos no câmpus de Botucatu da Universidade Estadual Paulista (Unesp), a partir da próxima segunda-feira (14), devido ao atraso no pagamento do décimo terceiro salário, a reitoria da instituição convocou reunião para revisar o orçamento do ano.

A confirmação ocorreu em comunicado oficial divulgado no dia 8, marcando os debates entre os integrantes do Conselho Universitário para 22 de janeiro. Tal convocação era cogitada desde o final de dezembro, enquanto a reitoria ainda tentava socorro junto ao governo do Estado para efetuar o pagamento aos mais de 12.500 servidores e professores (na ativa e aposentados) regidos em regime autárquico.

Como o então governador Márcio França (PSB) não efetuou o crédito suplementar exclusivo para o décimo terceiro salário- com exceção a um de R$ 42 milhões destinado especificamente para custeio de infraestrutura e manutenção da Unesp-, o pagamento ficou indefinido.

Estima-se que o décimo terceiro salário da Unesp injetaria R$ 175 milhões nas contas dos servidores e professores autárquicos, na ativa e aposentados. Somente em Botucatu o não pagamento afetou diretamente mais de 2.500 profissionais das quatro unidades instaladas em Botucatu: Faculdades de Medicina; Medicina Veterinária e Zootecnia, de Ciências Agronômicas e Instituto de Biociências.

“Como o crédito não foi liberado, a Reitoria irá convocar para 22 de janeiro uma reunião extraordinária do Conselho Universitário, com o propósito de revisar o orçamento de 2019, discutindo a melhor forma de realizar o pagamento com responsabilidade, sem comprometer o funcionamento da Unesp no segundo semestre”, salienta o documento.

A própria reitoria afirma que tem detalhado à comunidade acadêmica sobre as dificuldades orçamentárias que a Unesp tem passado nos últimos anos- estima-se que o déficit é de R$ 200 milhões-, devido a fatores que vão desde o crescimento da folha dos inativos (aposentados) e da “insuficiência financeira ocasionada pelo descompasso entre contribuições e benefícios previdenciários”. Na nota, salientou que o reitor Sandro Valentini protocolou pedido de audiência com o governador João Dória (PSDB) para ressaltar os problemas vividos pela Unesp.

A solicitação de audiência foi acompanhada de um relatório, onde o reitor atribui o desequilíbrio financeiro à “expansão acentuada e sem o devido planejamento, atendendo majoritariamente aos interesses políticos do Executivo e do Legislativo”. Em 2002, por exemplo, o governo estadual, sob a chancela de Geraldo Alckmin (PSDB), autorizou a criação de oito novos câmpus, as chamadas Unidades Diferenciadas, com 345 novas vagas estudantis.

Ainda  atribui pela nota que outro fator de desequilíbrio no orçamento foi a “inclusão de egressos do ensino médio público e, portanto, com maior vulnerabilidade socioeconômica, o que resultou em aumento significativo dos custos com a permanência estudantil”. Atualmente a universidade conta com 38 mil alunos, sendo que no vestibular de 2018, mais de 50% das vagas eram destinadas a estudantes advindos do sistema público de ensino.

“Desde o início da atual gestão, a Reitoria vem detalhando à comunidade universitária, de forma transparente, as tratativas que vêm sendo realizadas junto ao Governo Estadual na busca de solução para o déficit orçamentário e financeiro herdado, de cerca de R$ 200 milhões, uma vez que é muito difícil reequilibrar as contas apenas com cortes de despesas de tal magnitude”, frisou a nota oficial.

Enquanto as tratativas se desenrolam em âmbito administrativo, a situação dentro de alguns câmpus se encaminha para greve. O Sindicato dos Trabalhadores da Unesp (Sintunesp) tem promovido assembleias deliberativas em diversas cidades sendo que Botucatu e Araraquara já definiram pela paralisação a partir de segunda-feira, 14. Já a Associação dos Docentes da Unesp (Adunesp), convocou uma plenária estadual para a próxima terça-feira, 15, onde também poderá deliberar por paralisação.

Para diretor da Faculdade de Medicina, é “equívoco” atribuir crise à expansão de cursos

O diretor da Faculdade de Medicina de Botucatu (FMB), Pasqual Barretti, disse acreditar no pagamento do décimo terceiro salário aos servidores e professores regidos no sistema autárquico. “(O décimo terceiro salário) será pago, mas não sabemos quando ou em quantas parcelas. É obrigação da universidade em resolver este imbróglio”, afirmou durante entrevista a uma rádio local, na manhã desta quarta-feira, 9.

Barretti é, desde 2014, presidente da Comissão de Orçamento da Unesp, e salientou que as solicitações de suplementação orçamentárias feitas ao então governador Márcio França era para “prevenir o caos” junto à situação instaurada com o não pagamento do décimo terceiro. “A ideia era para prevenir. Temos que ter tranquilidade pois estamos em uma universidade séria e um Estado rico; portanto temos que achar uma saída”, salientou.

Para Barretti, a primeira expansão da Unesp não foi o fator preponderante para a crise orçamentária, creditando o desequilíbrio ao crescimento da folha de pagamento e a falta de contrapartida necessária pelo governo estadual.

“A Unesp teve três expansões: quando incorporou Bauru houve aumento do ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços); quando foram criados mais de 30 cursos ainda no anos 2000, sendo aprovada pelo Conselho Universitário. O que não ocorreu foi a contrapartida financeira necessária”, disse. “Os melhores anos da universidade, em 2007 a 2009, esses cursos já estavam incorporados e a universidade não gastava nem 75% com a folha de pagamento. O que aconteceu é que essa folha cresceu devido aos planos de carreira, benefícios e aposentadorias. Essa despesa cresceu e a economia, não”, complementou.

Sem receber 13º, servidores da Unesp de Botucatu optam por greve

Crise se arrasta desde 2017

O imbróglio sobre o décimo terceiro salário da Unesp aos servidores autárquicos se arrasta desde 2017. À época, a universidade postergou o pagamento, sendo acionada judicialmente. O crédito nas contas dos servidores foi creditado em somente em janeiro do ano seguinte. Em setembro de 2018, a universidade novamente admitiu que poderia não quitar os débitos, já que acumula mais de R$ 213,6 milhões.

No início de novembro, a própria reitoria admitia dificuldades para honrar com os compromissos, estimados em R$ 175 milhões aos servidores e professores autárquicos, na ativa e aposentados. Esperava, portanto, que o ex-governador Márcio França (PSB) propusesse à Assembleia Legislativa creditação suplementar orçamentário, a fim de  sanar especificamente este imbróglio. Houve um crédito de R$ 42 milhões, mas que já constava do orçamento e eram destinados especificamente para custeio estrutural.

Em todo o Estado, mais de 12.500 servidores e professores estão sem o crédito em conta do décimo-terceiro. Nesse total, 2,1 mil são professores ativos e 2 mil aposentados, além de 4 mil servidores técnico-administrativos ativos e 4,4 mil aposentados. Todos esperavam o recebimento do benefício até dia 20 de novembro. Os trabalhadores contratados em sistema da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), receberam o pagamento por estarem em outro sistema legislativo.