Servidores da Unesp vão à Câmara Municipal e reforçam greve pelo 13º

A Unesp ainda não efetuou o pagamento do décimo terceiro, em mais de R$ 175 milhões

por Flávio Fogueral

A Câmara Municipal de Botucatu teve um início atípico de suas atividades do ano legislativo na segunda-feira, 4.  Com plenário lotado, os vereadores presenciaram o protesto de dezenas de servidores técnicos administrativos da Universidade Estadual Paulista (Unesp), contra o imbróglio sobre o pagamento do décimo terceiro salário referente a 2018 da categoria.

Segurando faixas e cartazes que pedem o pagamento imediato do benefício aos mais de 12.500 servidores da ativa e aposentados regidos em sistema estatutário (mais de 2.500 somente no câmpus de Botucatu), os manifestantes realçaram o movimento grevista deflagrado em 8 de janeiro. A Unesp ainda não efetuou o pagamento do décimo terceiro, em mais de R$ 175 milhões.

Antes mesmo da sessão de abertura, que teve a presença do deputado estadual Fernando Cury (PPS) e do prefeito Mário Pardini (PSDB), uma comissão representante dos servidores reuniu-se com a presidência da Câmara, que ouviu os andamentos das negociações. Logo após, o Grande Expediente teve a aprovação da Moção 001/2019, assinada por todos os vereadores e que repudia a condução da crise pela reitoria da Unesp. O documento foi entregue ao deputado Fernando Cury e será encaminhado também à presidência da Assembleia Legislativa e ao governador João Dória (PSDB).

Ainda na sessão foi aprovada a suspensão dos trabalhos para a manifestação das autoridades convidadas. O deputado Fernando Cury justificou a ausência em manifestação realizada no final de janeiro, em São Paulo, alegando viagem familiar. Também voltou a defender a criação de uma frente parlamentar na Assembleia Legislativa, para tratar de assuntos específicos em relação às condições orçamentárias da Unesp. Descartou, neste momento, a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ou mesmo solicitar suplementação orçamentária ao governador Dória.

“A reitoria tem por obrigação efetuar este pagamento. Sabemos que todo gestor precisa separar os valores relativos para cumprir com as obrigações de custeio e pagamento de funcionários de suas empresas. Com a universidade não é diferente”, salientou o parlamentar.

No entanto, Cury explicou que as ações legislativas são limitadas pela chamada autonomia universitária, onde a Unesp passa a ter plenos poderes para definir o orçamento e planos de investimentos e de gestão, sem a necessidade de crivo do governo estadual. Também realçou que atualmente o repasse de 9,57% do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para as universidades não deve ser modificado pelo governador.

Presidente da Câmara, Ednei Carreira entrega moção de repúdio sobre o imbróglio do 13º da Unesp ao deputado Fernando Cury.

Já o prefeito Mário Pardini lembrou de situação igual enfrentada no início da década de 1990 pela Sabesp, empresa de economia mista, a qual é servidor e ocupou a superintendência de algumas unidades. Disse que a situação da Unesp passa a se tornar preocupante já que os reflexos incidem diretamente nos municípios que recebem os câmpus universitários. “Não estamos aqui falando apenas sobre o décimo terceiro, mas sobre os salários como um todo. Os tempos são difíceis e não se pode mais brincar de fazer gestão. Todas as atividades são importantes, mas o mais crucial é pagar os salários daqueles que fazem a universidade funcionar”, frisou o chefe do Executivo.

Aproveitando o uso da palavra, alguns vereadores externaram a preocupação quanto ao imbróglio. A vereadora Rose Ielo (PDT) teceu críticas quanto à atual gestão universitária e ressaltou que os efeitos da crise respinga nos serviços prestados à comunidade por parte da Unesp. Jáo vereador Izaias Colino (PSDB) disse “estranhar” a passividade do Ministério Público do Estado quanto à situação. Ressaltou que deverá apresentar nas próximas sessões do Legislativo municipal requerimento para que o reitor da Unesp, Sandro Valentim seja convidado para dar explicações sobre os reais motivos do problema. Em reuniões, a administração unespiana reafirma existir um déficit de R$ 230 milhões, o que impossibilitou o pagamento dos vencimentos.

Para a representante do Sindicato dos Trabalhadores da Unesp, Rosana Bicudo, o ato foi positivo, pois trouxe à tona das discussões políticas o problema enfrentado pelos servidores e professores da Unesp. “Conseguimos levar um bom número de servidores e chamar atenção para os nossos problemas e quem sabe uma auditoria nas contas da Universidade. Temos que tomar o cuidado qdo falamos em ” caixa preta” da Unesp, pois podem usar a má gestão para caminhar para privatização”, alertou a representante.

Em 22 de janeiro, reunião extraordinária do Conselho Universitário da Unesp sugeriu o pagamento do décimo terceiro salário em duas parcelas: fevereiro e maio. A proposta será apreciada novamente pelo órgão deliberador no dia 14 de fevereiro. A reitoria, por meio de nota oficial, salientou que “não descarta apresentar readequação orçamentária para 2019, com cortes no orçamento para quitar o pagamento do 13º salário de 2018 dos servidores autárquicos”.