Proprietários pagaram mais de R$ 20 milhões de IPVA na primeira etapa do imposto

Ao todo, o governo estadual incidirá a cobrança do IPVA este ano em 61.705 veículos automotores

por Flávio Fogueral

Os proprietários de veículos em Botucatu recolheram mais de R$ 20 milhões em pagamento ao Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), segundo balanço preliminar da Secretaria de Estado da Fazenda. Nesta primeira etapa, que consistiu a quitação integral e também o parcelamento com desconto, foram tributados 31.884 veículos, gerando total de R$ 21.476.071,91.

Ao todo, o governo estadual incidirá a cobrança do IPVA este ano em 61.705 veículos automotores emplacados somente em Botucatu. A previsão é que os cofres estaduais recebam o incremento de R$ 51.082.694, sendo que metade deste valor acaba por ser destinado aos municípios.

Nesta primeira etapa de cobrança do imposto, 15.661 veículos tiveram o pagamento integral, que consistia desconto de 3% estabelecido pelo governo estadual. O total arrecadado foi de R$ 15.318.826,31. Já o pagamento apenas da primeira parcela (com vencimento em janeiro) com desconto foi efetuado em 16.223 veículos, gerando R$ 6.157.245,66 em arrecadação.

A média quitada do imposto nesta etapa do calendário de cobranças, que vai até março com o pagamento parcelado sem descontos, teve ligeira alta se comparada com a do ano passado, quando os cofres dos governos estadual e municipal receberam R$ 19,5 milhões.

O montante arrecadado com o IPVA – descontado os 20% destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – é dividido meio a meio para Estado e município de registro do veículo.

Tanto a quota-parte estadual como a parcela de recursos entregue aos municípios, vão compor o orçamento anual e, dessa forma, destinadas às diversas áreas de atuação do Estado e das prefeituras, dentre as quais, a saúde, a educação, a segurança pública, a infraestrutura e também ao trânsito.

Região deverá arrecadar R$ 102 milhões com o IPVA

Em outras cidades da região, o desempenho pelo pagamento integral também impactará na arrecadação dos cofres estadual e municipais. Com a segunda maior frota do entorno, Avaré tem 40.171 veículos aptos à cobrança do IPVA este ano. Pela expectativa da Secretaria da Fazenda, a arrecadação estimada é de R$ 29.484.083. Este ano, 9.042 veículos tiveram o pagamento integral, totalizando R$ 7.681.585,66. Já o pagamento da primeira parcela, com desconto, impactou em R$ 3.662.637,63 na cobrança de 9.622 veículos.

São Manuel, com uma frota tributável de 14.686 veículos, tem previsão de arrecadação em R$ 11.347.560. Desse total, 3.483 veículos tiveram o pagamento em parcela única, gerando R$ 3.117.311,88 em receitas. Quanto à quitação em primeira parcela, 3.658 veículos foram contemplados nesta etapa, com mais de R$ 1.220.201,48.

Os valores das cidades que compõem a região deverão, portanto, arrecadar mais de R$ 102 milhões em 129.174 veículos tributáveis nas cidades de Botucatu, Avaré, São Manuel, Pardinho, Bofete, Anhembi, Pratânia e Itatinga.