Reitor confirma depósito da primeira parcela do 13º da Unesp para o dia 25

A crise pelo não pagamento deste vencimento atinge diretamente mais de 12.500 servidores na ativa e aposentados

por Flávio Fogueral

O imbróglio quanto ao pagamento do décimo terceiro salário dos servidores regidos em sistema estatutário da Universidade Estadual Paulista (Unesp) está prestes a ter um desfecho final. Em comunicado divulgado na tarde desta segunda-feira, 11, o reitor da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Sandro Roberto Valentini, confirmou o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário referente a 2018 para 25 de fevereiro.

A data foi definida após a última reunião do Conselho Universitário (CO), em 22 de janeiro, onde o Comitê de Orçamento fez a proposta de parcelamento igualitário do décimo terceiro salário em duas oportunidades (em fevereiro e maio). Nesta primeira etapa serão quitados R$ 65 milhões dos mais de R$ 130 milhões devidos.

A crise pelo não pagamento deste vencimento atinge diretamente mais de 12.500 servidores e professores na ativa e aposentados, em todas as unidades da Unesp. Somente em Botucatu, mais de 2500 profissionais ainda não tiveram o crédito do décimo terceiro em suas contas. No entanto, a reitoria frisou dificuldades orçamentárias e déficit de R$ 230 milhões no custeio da universidade, o que postergou o pagamento do décimo terceiro. Os servidores contratados regidos sob a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), são exceção tendo em vista serem legislações diferentes.

No documento encaminhado a todas as unidades da Unesp, o reitor frisa que “desde que se iniciou o governo João Dória (PSDB), como ocorreu nos governos anteriores, foram (sic) retomadas as tratativas para o reequilíbrio orçamentário e financeiro da universidade, visando, sobretudo, honrar o pagamento do 13º salário de 2018 dos servidores autárquicos”.

Segundo o comunicado, ocorrerá antecipação de R$ 130 milhões oriundos do cofre estadual, que corresponde ao repasse financeiro referente às dotações orçamentárias de 2019. O repasse ocorrerá com o aval das Secretarias de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Fazenda e Planejamento. Segundo a reitoria, falta apenas a assinatura do Termo de Compromisso entre as partes. A Unesp, no entanto, assumirá o compromisso de colocar em prática um plano de readequação orçamentária, como reformas administrativa e acadêmica, que serão acompanhadas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

“Essa estratégia de antecipar recursos orçamentários da própria Unesp já havia sido tentada nos governos anteriores, porém sem sucesso. A atual antecipação, de caráter exclusivo e excepcional, é para esse atendimento emergencial e contou com a concordância dos reitores da USP e da Unicamp. Como o resultado dessa negociação não envolve recursos novos para a Unesp, avançaremos em outras tratativas com o governo do Estado”, salientou o reitor Valentini.

Sindicato classifica negociação como “falta de seriedade”

O Sindicato dos Trabalhadores da Unesp (Sintunesp) classifica as tratativas para a resolução do pagamento do décimo terceiro salário aos servidores e professores autárquicos como “falta de seriedade”. “Ele (o reitor) não precisava fazer este circo para conseguir o que o governo fez. Nós já tínhamos dito quando aconteceu o não pagamento em 2017, que ele podia ter solicitado ao governador à  época um adiantamento, sem ficar mendigando”, salienta Alberto de Souza, coordenador político do Sintunesp.

Outro ponto criticado foi quanto ao parcelamento. O sindicalista questiona a praticidade de se quitar o décimo terceiro salário em dois meses e não de forma integral. “Se o governo antecipou os 130 milhões para pagar o 13°, por que não pagar integralmente? Quando o Conselho Universitário aprovou o pagamento em duas parcelas, o reitor disse que aquilo era um indicativo. Agora o indicativo virou regra?”, salientou Souza.

O sindicato manterá um ato em frente à sede da reitoria, em São Paulo, nesta quarta-feira, 14, quando o Conselho Universitário se reunirá novamente para aprovar os termos de negociação entre a Unesp e o governo estadual. Em Botucatu, os servidores deflagaram uma greve em janeiro, promovendo manifestações dentro do câmpus de Rubião Júnior e também nos principais corredores comerciais da Cidade.

Outro ponto de destaque da crise foi a presença maciça de servidores na sessão da Câmara Municipal de 4 de fevereiro. Sendo a primeira reunião do Legislativo botucatuense do ano, autoridades como o deputado estadual Fernando Cury (PPS) e o prefeito Mário Pardini (PSDB), externaram preocupação quanto a um desfecho ao imbróglio. Cury ainda recebeu uma Moção de Repúdio da Câmara Municipal, que será encaminhada à presidência da Assembleia Legislativa.