Famesp modifica percentual do adicional insalubridade a funcionários de Botucatu

Decisão da instituição fará com que o pagamento ocorra de maneira categorizada

por Flávio Fogueral

Funcionários da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp) que atuam em Botucatu têm mudanças no adicional insalubridade incorporado aos salários. Decisão da instituição fará com que o pagamento ocorra de forma variada, conforme a categoria profissional enquadrada. 

A decisão afeta mais aos mais de 1700 funcionários contratados pela fundação e que atuam tanto em sua sede quanto no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB), autarquia vinculada à Secretaria de Estado da Educação. A medida foi comunicada em junho aos colaboradores e aplicado em junho, com os novos valores constando nos salários de agosto. 

Pelo comunicado, o adicional insalubridade consistirá em quatro diferentes tipos de percentuais: nulo (zero por cento de acréscimo), mínimo (10%), médio (20%) e máximo (40%), conforme o grau de risco de exposição no desempenho da respectiva função. Os valores foram fixados pela Famesp após auditoria realizada por empresa especializada em Segurança e Medicina do Trabalho, contratada em 2018 pela instituição.

Tanto os valores adotados para adicional pela Famesp, quanto as situações em que o trabalho é considerado perigoso ou mesmo insalubre constam nos dispositivos da Norma Regulamentadora (NR) nº 15, sendo que o embasamento da mesma encontra-se nos artigos 189 a 192 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). 

Tal mudança impactará diretamente nos salários já que independentemente da função ou área onde o funcionário estava alocado dentro da Famesp (administrativa, de suporte ou mesmo assistencial), havia o acréscimo de 40% referente a um salário mínimo, que atualmente é de R$ 998. Já o adicional periculosidade refere-se a 30% do salário mínimo. 

Segundo o presidente da Famesp, Antonônio Rugolo Lúnior, a alteração foi adotada em Botucatu para acompanhar os procedimentos que tanto Unesp quanto a Secretaria de Estado da Saúde adotam na concessão do adicional aos servidores que atuam diretamente no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, autarquia estadual desde 2010. Mais de 1500 funcionários da fundação estão alocados nesta unidade de saúde.

“Em Botucatu não havia uma avaliação sobre as reais condições de insalubridade dos funcionários e, portanto, pagava-se o valor máximo no adicional. Agora ajustamos este pagamento conforme a categoria do funcionário e conforme rege a atual legislação trabalhista”, salientou Rugolo. 

O gestor frisa que os estudos foram promovidos por base em análises criteriosas seguindo os estabelecidos por lei. Citou que estas mudanças já eram previstas e debatidas pelo Conselho de Administração da Fundação, composto por treze membros (incluindo representantes dos funcionários). “Essa situação já vinha sendo conversada com os funcionários e até por meio de comunicados internos. Haverá um período para que haja o questionamento da adoção do percentual. A partir daí, a seção de Recursos Humanos fará novo levantamento junto com o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) das condições onde o trabalhador está alocado”, reforça o presidente da Famesp.

Fundação tem caráter privado e emprega mais de cinco mil no interior paulista

Criada em 1981 como suporte às atividades de suporte ao financiamento de pesquisas e assistência da Faculdade de Medicina de Botucatu, a Famesp logo tornou-se importante braço na manutenção do Hospital das Clínicas, com o fornecimento de profissionais nas mais diversas áreas. Tornou-se Organização Social de Saúde, que a caracteriza atualmente como entidade privada, sem fins lucrativos. Emprega mais de 5 mil funcionários e tem presença em unidades de saúde em Botucatu, Bauru, Tupã e Itapetininga, sendo responsável por mais de mil leitos do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Somente em Botucatu, mantém presença no Hospital das Clínicas e na Rede Lucy Montoro, além da própria sede da fundação, em Rubião Júnior. 

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