Prefeitura rechaça aumento na tarifa de parquímetro e pode romper contrato com Auto Parque

De janeiro a agosto deste ano o município recebeu R$ 91 mil provenientes da outorga

por Flávio Fogueral

A relação entre Prefeitura e a Auto Parque do Brasil apresenta impasse, com requisição de reajuste de tarifa negada pelo Poder Público, podendo ocorrer até mesmo a rescisão contratual entre as partes. A possibilidade foi confirmada pelo prefeito Mário Pardini (PSDB) durante entrevista ao radiojornal Jornal da Clube Gente nesta sexta-feira, 4 de outubro.

O assunto foi abordado após o chefe do executivo ser questionado se “poderia intervir quanto à falta de moedas para troco nas máquinas de parquímetro”. Durante a fala, Pardini explicou que uma reunião foi realizada entre as partes, na última semana, cujo assunto central era a ampliação da zona de cobertura do estacionamento rotativo para um trecho da Avenida Dom Lúcio. A ampliação é uma solicitação de um grupo de comerciantes e tem sido analisada pela Prefeitura.

Pardini frisou que as conversas tomaram um rumo de indefinição já que, o responsável da Auto Parque, teria frisado que para a ampliação das vagas seria necessária a atualização tarifária dos parquímetros. O último aumento ocorreu em novembro de 2016.  “Tive uma reunião muito ruim com o proprietário da empresa que opera o parquímetro na semana passada. Uma das solicitações foi o aumento da tarifa do parquímetro. De pronto não aceitei, já que um dos principais trabalhos deste governo é manter o valor das tarifas públicas”, frisou o prefeito.

O chefe do Executivo ressaltou que as conversas se tornaram mais acirradas, ocorrendo até a sugestão de rompimento contratual. “Não achei adequado atender a esta solicitação e o proprietário veio falar sobre a possibilidade de rescisão.  Disse que seria uma possibilidade de ser analisada. A partir daí a empresa reclamou que não vinha tendo lucro pela supressão de vagas com as obras da Rua Amando (a revitalização do principal corredor comercial acarretou a extinção de 100 vagas de estacionamento rotativo); pedi para que apresentasse o resultado da concessão e não tinham esses números”, salientou Pardini.

“Enquanto não trouxer os resultados da concessão, não há o que se discutir sobre tarifa de parquímetro. Teremos outras reuniões. Se a empresa não estiver satisfeita com o trabalho em Botucatu faremos nova licitação ou até mesmo assumir os serviços e ficar com os resultados que para a empresa não têm sido satisfatórios. Essa possibilidade de rescisão é real”, declarou, de forma taxativa, o prefeito.

O sistema de controle de estacionamento na área urbana de Botucatu é concessionada, tendo sua regulamentação por meio da Lei 5.261, de 7 de junho de 2011 e alterada em 2017 e 2019. Pela regulamentação, as empresas terão dez anos para a exploração dos espaços, com a possibilidade de renovação pelo igual período. O contrato assinado ainda estabelece que a concessionária deverá repassar ao Município, o percentual mínimo de 7% (sete por cento) do resultado bruto, obtido através do total da receita devidamente apurada nos equipamentos eletrônicos, menos os valores de PIS, Cofins e ISS. De janeiro a agosto deste ano o município recebeu R$ 91 mil provenientes da outorga.

A Auto Parque do Brasil opera o gerenciamento do estacionamento rotativo de Botucatu desde 1º de março de 2012. Atualmente a empresa gerencia aproximadamente 1000 vagas, com a possibilidade de expansão de mais 800 vagas.

O valor do estacionamento pelo período de meia hora é de R$ 1,00. O preço da hora de estacionamento está em R$ 2,00. O motorista que estacionar por uma hora e meia paga R$ 3,00 e por duas horas o valor de R$ 4,00.