Vida e morte de uma democracia condescendente

O governo Temer não tem moral, idoneidade ou apoio minimamente suficientes para propor uma salvação nacional.

Alexandre da Silva Simões*

Nossa democracia, na forma como existia, morreu. Descanse em paz. Ela morreu no exato momento em que uma presidenta eleita pelo voto direto – mesmo que impopular – foi afastada sem que ela tenha feito algo diferente do que fizeram seus antecessores e de forma orquestrada por uma coalizão de velhas raposas com apetite voraz pelo poder.

É bem verdade que a função de um vice-presidente é substituir o presidente em seus afastamentos. Esta afirmação, no entanto, é verdadeira em um mundo onde o vice não articula com opositores a defenestração do presidente em plena luz do dia, a qualquer pretexto, e onde o vice tem o compromisso moral de implantar o projeto de país que foi submetido ao crivo das urnas.  O cenário real que aí está não deixa dúvidas: estamos à beira da implantação no Brasil de um projeto sistematicamente rejeitado pelas urnas, em quatro eleições presidenciais seguidas. Em qualquer universo, o nome disso é golpe.

Um raio não cai duas vezes no mesmo lugar. Dois golpes em 50 anos não pode ser coincidência. Por que a democracia não funciona por aqui? A triste constatação é que ela nunca funcionou no Brasil porque jamais existiu. A democracia é a forma de governo onde o povo toma as decisões. A democracia no Brasil… Bom… Ela foi adaptada… tornou-se um pouco mais flexível, por assim dizer.

Temos sido condescendentes com o fato de que nosso legislativo não tem a cara da população. Aceitamos que a população tenha 47% de brancos e o congresso 80%, que a bancada empresarial seja metade do Congresso, que a bancada ruralista seja 10X maior que a ambientalista. Aceitamos a ausência de mulheres. Aceitamos que uma única religião tenha uma enorme bancada em um país com centenas de crenças. Aceitamos que a média salarial dos congressistas seja 30X maior que a do brasileiro. Nas eleições, durante muito tempo fizemos vista grossa para as relações escusas estabelecidas no financiamento das campanhas. Ora… Se empresa fizesse doação por caridade, o dinheiro iria para os pobres, não para os partidos políticos. E o judiciário? Ah… O judiciário… Posso ter faltado em alguma aula, mas se réus e indiciados são hoje a maioria do legislativo – que faz as leis –, está claro que o judiciário fracassou miseravelmente na sua função mais elementar que é de julgar os transgressores das leis. Nós fomos condescendentes com essa realidade onde a justiça só alcança o pobre, é partidarizada, elitista e seletiva.

Se tudo é flexível e aceitável no Brasil, o resultado não poderia ser outro: uma democracia flexível, em descompasso com seu povo e condescendente com privilégios. Essa foi, inclusive, a causa mortis: quando começou a amadurecer seu olhar sobre sua própria condescendência, nossa democracia foi, sabidamente, assassinada. A decapitação da autonomia da Controladoria Geral da União (CGU) não deixa dúvidas: não interessa para as velhas raposas uma democracia madura. Melhor mudar tudo para que nada mude. Quem dá as cartas continua sendo quem tem dinheiro, mídia e guetos eleitorais.

Uma vez morta a democracia, que opções temos? Bem… Há sempre os magos de plantão. Existem Bolsonaros, Malafaias e outros à disposição com soluções rápidas e fáceis. A Alemanha já experimentou esse tipo de solução, e deu no que deu. Se a democracia condescendente também deu no que deu, a única saída que resta é a demonstração implacável e sistemática de nossa reprovação cada vez que alguém transgredir minimamente uma regra democrática. A primeira e mais elementar das regras democráticas é: todo projeto tem que passar por um crivo eleitoral!

O governo Temer não tem moral, idoneidade ou apoio minimamente suficientes para propor uma salvação nacional. Aliás, em poucas horas conseguiu demonstrar que está fora de sintonia com o país. A luz amarela acendeu, e a receita é explosiva. O fato é que o tempo de meias palavras e de concessões já passou: o governo Temer nasceu morto, junto com a democracia que conspirou para matar em praça pública. A única coisa que resta para a democracia é que ela nasça novamente, agora em sua totalidade, sem flexibilizações para ninguém. Esse futuro não chegará pelas mãos de um conspirador.

Alexandre da Silva Simões é Professor Livre-Docente do Instituto de Ciência e Tecnologia da Unesp de Sorocaba.    

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