Pedágio Municipal

O que falta para nos vermos garantindo nosso direito é empatia e união

por Daniel de Carvalho*

Precisamos de uma democracia radical nas cidades e nos questionarmos frequentemente na luta pela cidade que queremos, sermos donos de nossos direitos sem intermediários que negociem as ações que impactam em nossas vidas, e chamamos a todos para analisarmos todas barreiras de mobilidade incluindo os pedágios municipais e mobilidade urbana que nossos representantes eleitos são os únicos responsáveis e gestores já que a população é excluída do poder político de fato, por enquanto.

Daniel de Carvalho é publicitário

Daniel de Carvalho é publicitário

No artigo 6º da Constituição nos é garantido o direito ao Transporte como único meio de acesso à cidade e aos demais direitos – saúde, alimentação, trabalho, lazer… – muitas vezes distantes de nossa moradia mesmo dentro de nossa cidade em expansão desenfreada. Sem coletivos confiáveis, nos viramos como podemos e temos hoje uma cidade com aproximadamente 1 veículo por condutor, 100 mil. Segundo dados do IBGE, Botucatu tem mais de 40 mil trabalhadores registrados, 35% da população, ao salário médio de R$ 2.330,00 com gasto total em transporte na casa de 16% da renda, R$ 15 milhões por MÊS. Guardem este número.

Nos debates sobre o transporte urbano ideal vemos dois nomes de gestores progressistas que incluíram o cidadão na cidade, Janette Sadik-Khan, ex-secretária de transporte de Nova Iorque, e Lúcio Gregori, secretário de transportes da gestão de Luiza Erundina em São Paulo 1989-93. Dois ícones da inclusão do cidadão à cidade, ela esteve recentemente em São Paulo para lançamento de seu livro defendendo que ‘o transporte coletivo deveria ter tapete vermelho na cidade’, com referência à cidade centro do mundo, NY, onde trabalhou e mudou ao municipalizar o serviço, e ele, neste último final de semana em debate em Itu na campanha de Mônica Seixas pela prefeitura do PSOL, defende que o Passe Livre, sem tarifa ou barreira, é possível em uma cidade horizontal que inclua a todos na ação pública e garanta a todos, independentemente de sua renda, o acesso livre à cidade. Todos democraticamente iguais.

Frequentando as reuniões do Conselho Municipal de Transportes Coletivos de Botucatu desde 2015, vemos as frequentes denúncias do cidadão sobre os desrespeitos ao cidadão e o alto valor da tarifa por km rodado. Sempre os mesmos questionamentos. Em frente às mesmas dúvidas sobre qualidade e eficiência, solicitamos informações do poder executivo presente às reuniões e investigamos a lei. Pelo que fora aprovado na Câmara dos Vereadores como ferramenta legal e base para licitação, deveriam fornecer ao cidadão, com transparência: índice de cumprimento do horário; de satisfação do usuário; limpeza e manutenção dos veículos; de interrupção das viagens; índice de redução de acidentes; de treinamento dos trabalhadores… Números que os vereadores exigiram mas tanto a casa quanto o executivo não vistoriam. Aparentemente defendem o licitado e não ouvem à população. Negociam os lucros e prejuízos mas ignoram os direitos. Partiremos para a ação. Para garantir os direitos do cidadão, protocolamos nesta segunda, dia 20, que coloquem estes dados claro e transparentes no ar. Compararemos as estatísticas, fiscalizaremos e incentivaremos toda denúncia já que a alguém interessa não fiscalizar. No final do ano teremos aumento da tarifa, à esta lei não tiram os olhos em defesa do lucro do empresário sobre um direito social do cidadão, aumentando a barreira pelo acesso de cada um de nós à cidade. [A próxima reunião do Conselho será dia 23, quinta-feira, às 14h na Semutran-Botucatu. Vamos lá!]

Em Botucatu, desde o último aumento da tarifa em 2015, coletamos apoio para o abaixo-assinado pelo Passe Livre em nossa cidade, encaminhada como demanda da população e bandeira social de vários movimentos que buscam defender o direito constitucional de transporte a todos, incentivando que a renda do trabalhador seja direcionada a seus anseios, principalmente em meio à atual crise, economizando esse repasse para investimento no comércio local e onde lhe for desejado, sendo assinada por cidadãos de diversos partidos e associações. Para garantir a tarifa zero é calculado subsídio de aproximadamente 2,5% da receita anual do município, assim é feita nas 12 cidades brasileiras que já possuem Passe Livre, e em Botucatu este número mora na casa dos R$ 25 milhões por ANO para garantir transporte coletivo a 100% dos cidadãos. Guardem este número. Esta bandeira não é de ninguém, é de todos e juntos conquistaremos o fim do pedágio dentro de nossa cidade.

Comparando as duas cifras que colocamos, podemos nos enxergar entre os 35% dos cidadãos, os trabalhadores registrados, gastando R$15 milhões por MÊS em transporte ou nos 100% dos cidadãos investindo R$ 25 milhões por ANO com passe livre para todos.

O que falta para nos vermos garantindo nosso direito é empatia e união, nos vermos como consumidores de um modelo de transporte urbano e política de uso da cidade defasado que não visa garantir a liberdade do cidadão mas sim concentrar a renda no bolso de poucos empresários garantindo sua felicidade e futuro aporte às campanhas dos políticos que os defendem, independente da qualidade do serviço que oferecem ou do respeito ao direito que se comprometeram em fornecer. O Passe Livre não é um caminho mas um objetivo coletivo, não pode ser uma decisão política de poucos. Quando tivermos no transporte coletivo a mesma qualidade e confiança que depositamos hoje no transporte individual, quando lutarmos para que nossos ônibus coletivos garantam a todos os mesmos privilégios que temos hoje no nosso carro, quando tivermos todos cidadãos incluídos nas ações políticas e donos da última palavra nas ações públicas, aí teremos uma cidade de todos, propriedade de todos e que represente a todos. Seguiremos juntos, todos, ninguém fica para trás

[Estendemos aqui o convite a todos interessados em debater os rumos de Botucatu e de todo planejamento público das cidades do Brasil a participarem da etapa municipal da Conferência Nacional das Cidades a ser realizada neste final de semana, dias 24 e 25 de junho no Cine Nelli. Entre os vários pontos a serem debatidos estará em pauta a ‘Ausência ou ineficiência dos sistemas de transporte e mobilidade urbana’. Estaremos lá!]

*Daniel de Carvalho é publicitário e secretário de comunicação do PSOL 50 Botucatu.

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