Impostura

É frequente na mídia e nas ruas afirmações de que o Brasil “é o país com a maior carga tributária do mundo”

por Valdemar Pereira de Pinho

Duas notícias sacudiram o Brasil nesta semana: 1. Diretor da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) deve R$ 6,9 bilhões em impostos, o maior devedor do país, que, diante da notícia, renunciou ao seu cargo; 2. Datafolha manipula pesquisa sobre aprovação ao governo Temer. 

Valdemar Pereira de Pinho é professor aposentado da Unesp e membro do Partido dos Trabalhadores, em Botucatu.

Valdemar Pereira de Pinho é professor aposentado da Unesp e membro do Partido dos Trabalhadores, em Botucatu.

A concentração da riqueza nas mãos de poucos é uma tendência mundial. O patrimônio das 85 pessoas mais ricas do mundo (US$ 1,7 trilhão) equivale às posses de metade da população mundial. (Relatório Oxfam – “Working for the Few”) “A riqueza do 1% das pessoas mais ricas do mundo equivale a um total de US$ 110 trilhões, 46% da riqueza do mundo, 65 vezes a riqueza total da metade mais pobre da população mundial”. No Brasil ocorre o mesmo fenômeno de concentração de riqueza, mesmo que entre 2003 e 2014 tenha ocorrido uma melhora substantiva da renda dos mais pobres. Segundo a Oxfam, ​”em parte devido ao crescente gasto público social, uma ênfase no gasto com saúde pública e educação, um programa de transferência de renda de larga escala que impõe condições para o recebimento (Bolsa Família)” e outros programas de inclusão social. Também foi importante “um aumento no salário mínimo que subiu mais de 50% em termos reais desde 2003″. Mas, nesse período também aumentou muito a renda dos mais ricos, contribuindo significativamente para isso as altas taxas de juros e a política fiscal. Apesar disso, a cobrança de impostos tem sido objeto de críticas pesadas pelas entidades empresariais e na mídia, com impostômetros e patos. Segundo a Heritage Foundation, em 2012 o Brasil estava em 31° lugar entre os países com maior carga tributária como percentual do PIB. (https://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_paises_por_carga_tributaria)

No entanto, é frequente na mídia e nas ruas afirmações de que o Brasil “é o país com a maior carga tributária do mundo”. Desinformação? Má fé? Mas, mais grave que a alta carga tributária é quem paga essa carga, mas isso não “se vê por aqui”. O consultor de finanças públicas Amir Kahir afirma que ”na realidade, quem paga imposto no Brasil é da classe média para baixo”. Os que ganham até dois salários mínimos pagam em torno de 49% em impostos e os que ganham o equivalente a 30 salários mínimos pagam em torno de 26% dos rendimentos em impostos. E quanto maior o rendimento menor o percentual pago em tributos, chegando ao topo da pirâmide com percentuais ínfimos. O problema é que o Brasil prioriza a tributação através de impostos indiretos, ou seja, embutidos nos preços de produtos e serviços, numa tributação regressiva. Como as diferenças de renda são muito maiores que as de consumo, quanto maior a renda, menos percentual de impostos sobre a renda se paga. Segundo o estudo da OCDE “Consumption Taxes Trends” de 2008, metade da arrecadação tributária brasileira provinha do consumo e “em nenhum outro país ligado ao organismo, a tributação do consumo ultrapassa 25%”. Os outros 50% (Brasil) ou 75% ou mais (nos demais países da OCDE) da arrecadação vem dos impostos diretos, ou seja, sobre renda, lucro, patrimônio e movimentação financeira. A FIESP fez uma milionária campanha contra o retorno da CPMF, convencendo a opinião pública (com o apoio inestimável da mídia oligopolizada) que era ela que pagaria o pato. Como a CPMF é um imposto direto que incide igualmente sobre a movimentação financeira, pagaria mais (em valor) quem mais ganhasse.  No Brasil não são os muuuiiiito ricos que “pagam o pato”, embora sejam os que mais gritam.

Além de carga tributária regressiva, a sonegação atinge valores astronômicos. As dívidas com o fisco por sonegação correspondem a quase o valor de um PIB anual. Hoje existe uma justa indignação com a corrupção no Brasil, mas a sonegação subtrai muito mais recursos públicos que a corrupção. E não vejo indignação com isso de parte expressiva da opinião pública. Lógico. Isso não é divulgado no show diário da mídia oligopolizada, pois várias de suas empresas devem muuiito dinheiro ao fisco.  Carlos Drummond em http://www.cartacapital.com.br/economia/sonegacao-de-impostos-e-sete-vezes-maior-que-a-corrupcao-9109.html afirma que entre os países do mundo o Brasil está em 69º no índice de corrupção e em 2º no índice de sonegação. Everardo Maciel em entrevista de 2012, que publiquei na minha página do facebook, afirma que “O Brasil tem hoje R$ 1 trilhão em impostos não pagos, sonegados… O nome disso é corrupção”. Só em 2013 a sonegação constatada foi de R$ 15 bilhões. O não pagamento dessas dívidas é garantido por uma série de mecanismos jurídicos. Para os situados no topo do “mercado” sai mais barato pagar advogados para protelar a cobrança das dívidas do que pagar os impostos. Que, se um dia forem pagos, já renderam bilhões em aplicações financeiras durante o calote.

O ex Diretor da Fiesp que deve os R$ 6,9 bilhões em impostos tem condenação por falsificação de US$ 60 milhões em exportação de soja, indiciamentos em CPI do Banestado, e nada de pagar a dívida com o fisco. E quem paga o pato?

E a segunda notícia bomba da semana?? A Folha de São Paulo publicou em letras garrafais no alto da primeira página que 50% dos ouvidos em pesquisa do Datafolha querem que Temer fique até o final do atual mandato, 32% querem que Dilma volte e apenas 3% querem novas eleições. Estranho, pois na pesquisa anterior do Datafolha, em abril, 79% defendiam a saída dos dois e novas eleições.  Quando questionado o Datafolha reconheceu que “qualquer análise desses dados que alegue que 50% dos brasileiros querem Temer como presidente seriam imprecisos, sem a informação de que as opções de resposta estavam limitadas a apenas duas” e que, pelos dados da pesquisa, que foram omitidos pela Folha, 62% são favoráveis a uma nova eleição se Dilma e Temer renunciarem.

Quando publiquei nesta coluna quatro artigos sobre manipulação da informação, alguns amigos me perguntaram se eu não estava exagerando…

*Valdemar Pereira de Pinho é professor universitário e membro do Partido dos Trabalhadores de Botucatu

**Os artigos dos colunistas não traduzem necessariamente a opinião do Notícias.Botucatu

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