Participação Popular e seu papel no Desenvolvimento Sustentável

O apoio e a participação da comunidade são fatores que podem definir o sucesso de metas traçadas.

por Patrícia Shimabuku*

O sucesso e a efetividade das políticas públicas dependem da união de forças e de objetivos comuns entre o Poder Público e a Comunidade Local para gerir e executar projetos sociais e ambientais, mesmo em situações extremas de pobreza e insegurança. O apoio e a participação da comunidade são fatores que podem definir o sucesso de metas traçadas.

“Olhares geográficos: meio ambiente e saúde” (2005) obra organizada por Helena Ribeiro e outros autores, descreve que “a participação comunitária vem sendo utilizada em projetos e ações de diversos organismos internacionais. A organização das Nações Unidas (ONU) considera que a participação comunitária é uma estratégia imprescindível para solucionar problemas sociais profundos. Também o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Organização de Cooperação e Desenvolvimento (OCDE) consideram que a participação comunitária, no sentido mais amplo possível, é o principal fato para fortalecer a cooperação para o desenvolvimento”.

Segundo as reflexões descritas na obra, “a participação comunitária pode gerar benefícios aos setores menos favorecidos, produz resultados positivos em projetos, principalmente sociais, quando comparados aos modelos de gestão burocrática e paternalista. A participação aumenta a capacidade de mobilização/organização comunitária, tornando-se um mecanismo de poder da comunidade. Ocorrendo em todas as fases, proporciona o cumprimento de cronogramas físicos – financeiros com maior eficiência nos processos de recuperação de custos de serviços implantados, com equidade e sustentabilidade, pois, com a comunidade envolvida, a identificação dos principais problemas e prioridades é mais eficiente. As consequências sociais da participação comunitária promovem a auto-organização dos líderes, a elevação da autoestima individual e coletiva e, gradativamente, o resgate coletivo de aspectos históricos e culturais”.

A ausência da participação comunitária, segundo os autores, poderá gerar problemas na execução dos projetos como: (1) sentimento de indiferença e dependência do Estado, em que os cidadãos tem pouca ou nenhuma voz, (2) grupos com maior poder dominando o projeto em benefício próprio, e não em prol dos reais beneficiários, (3) aumento dos custos financeiros e do custo de oportunidade, (4) limitação no processo de aprendizagem e na criação de novas alternativas por parte dos atores sociais chaves, entre outros problemas.

Quando existe a componente participação comunitária nos projeto, a obra sinaliza inúmeras vantagens como: (1) melhoria na definição dos principais problemas e prioridades, (2) aumento na transparência, dificultando-se, assim, desvios e irregularidades, (3) adição de plus nas etapas do projeto (identificação/elaboração, implantação, execução, monitoramento, controle e avaliação) por parte dos cidadão comum, (4) redução de custos e aumento de eficiência, (5) inserção de grupos de indivíduos marginalizados em diversos processos, (6) resolução e manejo de conflitos sociais, entre outros.  

A obra ressalta que o avanço da PARTICIPAÇÃO POPULAR SÓ PODE OCORRER EM UM AMBIENTE DEMOCRÁTICO, em que o cidadão está amplamente informado, tem múltiplo canais para fazer chegar continuamente seus pontos de vista e exercer uma influência real constante sobre a gestão dos assuntos públicos. E muitas vezes, A RESISTÊNCIA À PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA APARECE QUANDO GRUPOS DE INTERESSES MANIPULAM A COMUNIDADE, impedindo que os verdadeiros líderes, aqueles que seriam a expressão da voz da comunidade, sejam inseridos nos processos participativos. TAL RESISTÊNCIA PODE ESTAR ASSOCIADA AO MEDO DOS LÍDERES POLÍTICOS DE FORNECER PODER À COMUNIDADE. 

Uma das relações do meio ambiente com o processo participativo é a busca pelo desenvolvimento sustentável. Falar em meio ambiente, considerar que ele é um conjunto de todos os fatores físicos, químicos, biológicos e socioeconômicos que atuam sobre um indivíduo, uma população ou uma comunidade. Segundo a definição de desenvolvimento sustentável apresentada em 1982, pelo International Institute for Environmental Affairs (IIED): “é o processo de melhorar as condições de vida da maioria pobre da humanidade e, ao mesmo tempo, evitar a destruição dos recursos naturais e de sustentação da vida, de modo que os aumentos de produção e as melhorias das condições de vida possam ser sustentadas à longo prazo”. 

Se entendermos a relevância da participação comunitária em projetos socioambientais e de saneamento básico/ambiental é reconhecer e considerar que a participação é um processo cujo fim será o desenvolvimento sustentável. Por fim, existe um consenso mundial de que é necessário diminuir as condições de pobreza e os níveis de poluição ambiental para a comunidade humana continuar presente no planeta. E aí, o processo participativo, pode ser o elo, a mola propulsora para a melhoria da qualidade de vida das populações. 

Com todas as reflexões apresentadas acima, COMO ESTÁ O SANEAMENTO BÁSICO E O SANEAMENTO AMBIENTAL DE SUA CIDADE? O PROJETO DE GOVERNO MUNICIPAL FOI ESTRUTURADO E SUAS DIVISÕES ORÇAMENTÁRIAS LEVARAM EM CONSIDERAÇÃO AS NECESSIDADES E AS PRIORIDADES DA COMUNIDADE DE CADA SETOR GEOGRÁFICO DA CIDADE? A GESTÃO MUNICIPAL VISA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL? A VOZ DA PARTICIPAÇÃO POPULAR É OUVIDA E CONSIDERADA PELO GESTOR MUNICIPAL ELEITO POR ELA?

* Patricia Shimabuku é farmacêutica industrial, professora e ativista socioambiental.

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