Casos de perturbação do sossego em Botucatu se aproximam do total registrado em 2017

Somente nos meses de junho e julho, a GCM atendeu a 247 solicitações de intervenção

por Flávio Fogueral

Música em volume acima do permitido, bebidas alcoólicas, carros “fritando” pneus, danos ao patrimônio público, e em muitos casos, brigas. Esta é a realidade que muitos botucatuenses enfrentam no dia a dia quando o assunto é perturbação do sossego. Somente no primeiro semestre deste ano, foram 1076 casos registrados pela Guarda Civil Municipal (GCM), número que se aproxima do total de 2017, quando a força de segurança municipal contabilizou 1253 queixas do tipo.

Somente nos meses de junho e julho, a GCM atendeu a 247 solicitações de intervenção em casos de perturbação do sossego. O crescimento, segundo o secretário municipal de Segurança, Marcelo Emílio de Oliveira, é atribuído pela mudança na postura de fiscalização, que se tornou mais ativa e, de novas medidas para coibir abusos.

“A população tem se mostrado mais confiante no trabalho que a Guarda Municipal promove quanto a este problema e a resolutividade obtida. Buscamos intermediar todos os conflitos que possam surgir, da forma que não cause maior atrito entre vizinhos”, ressalta Oliveira.

O secretário salienta que, além da intermediação em áreas residenciais, a fiscalização em estabelecimentos comerciais para questões como a venda de bebidas alcoólicas para menores de idade, e até mesmo regularidade do alvará expedido.

A perturbação do sossego tem sido tema frequente nas discussões da sociedade botucatuense. Em 2016, uma reunião com a mesma temática foi promovida pelo Legislativo, quando também foram abordadas questões referentes às festas universitárias e funcionamento de estabelecimentos que comercializem bebidas alcoólicas.

Outra ação, à época, centrou-se na fiscalização intensiva da Guarda Civil Municipal em pontos considerados nevrálgicos quanto a ocorrências constantes deste tipo. A Unidade Móvel da Força Municipal de Segurança permaneceu, por diversas vezes, permaneceu instalada em praças e pontos estratégicos.

A própria GCM registrou, naquele ano, mais de 1,3 mil casos de perturbação do sossego em todo o município. O local com o maior número de intervenções, foi novamente o Jardim Paraíso, bairro tradicional de repúblicas estudantis.

Como medida para coibir tais casos e também com o objetivo de proporcionar maior segurança, o prefeito Mário Pardini (PSDB) sancionou decreto municipal que disciplina o funcionamento de distribuidoras, depósitos de bebidas e similares.

Com isso, passaram a ter horários limitados de segunda a sábado, das 8 às 22 horas e aos domingos, das 8 às 14 horas. As empresas não poderão instalar mesas e cadeiras, tampouco realizar o comércio de bebidas e mercadorias em vias públicas e espaços públicos, no chamado sistema delivery.

No total, foram 275 verificações de alvará nesta modalidade comercial em 2017. Já neste ano, 139 estabelecimentos passaram por verificações quanto a irregularidades e descumprimentos à determinação municipal.

A regulamentação e caracterização sobre perturbação do sossego está discriminada na Lei Municipal 4127, de 22 de dezembro de 2000. Na legislação estão considerações sobre situações em que ocorrem o problema, além das penalidades e sanções previstas. As multas em caso de infração podem variar de R$ 100 a R$ 1000, podendo ser duplicadas em caso de reincidência e do tipo enquadrado.

Audiência pública voltará a debater perturbação do sossego

Nesta terça-feira, 14, às 19 horas, a Câmara Municipal de Botucatu promoverá audiência pública com a temática central nos casos de perturbação do sossego. A reunião é uma solicitação do vereador Izaias Colino (PSDB).

A audiência poderá ser assistidas ao vivo pelo site da Câmara, Facebook ou TV Câmara (canal 61.3 da rede aberta digital ou canal 8 da NET).

Onde denunciar

Denúncias quanto à perturbação do sossego público podem ser feitas diretamente na GCM pelo telefone 199, ou mesmo nas Polícias Militar (190) e Civil (187). Poderão ser promovidos Boletins de Ocorrência e notificação aos proprietários.