Câmara devolve R$ 335 mil aos cofres municipais

O Poder Legislativo pode requisitar até 6% do total do orçamento municipal

da Câmara de Botucatu

A Câmara Municipal de Botucatu encerrou suas atividades financeiras de 2019 com saldo positivo em caixa. O montante do orçamento anual que não foi utilizado fechou em R$ 335.748,96 (trezentos e trinta e cinco mil, setecentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos) e já retornou aos cofres da Prefeitura.

Segundo a diretora administrativa da Câmara, Silmara Ferrari de Barros, a ideia de que “quanto maior o valor devolvido mais competente foi a gestão” hoje é percebida como uma falha. “Estamos falando de recursos públicos e, para o próprio Tribunal de Contas, devolver dinheiro não demonstra competência, mas falta de planejamento, já que temos um orçamento previsto”. Segundo ela, o Tribunal aponta que o ideal é que o orçamento seja executado em sua totalidade ou próximo dela. “O valor que devolvemos hoje resultou de economias feitas ao longo do ano, como as oriundas do programa de sustentabilidade interno, e de aplicações financeiras realizadas no período, por exemplo”, completa a diretora.

Em 2019, a Câmara executou 94,5% dos R$ 5.376.500,00 (cinco milhões, trezentos e setenta e seis mil e quinhentos reais) solicitados ao município. O recurso teve como destino a manutenção dos serviços legislativos, que incluem: vencimentos, obrigações patronais e tributárias, despesas de pessoal, aquisição de equipamentos, auxílio saúde para servidores inativos, vale-alimentação para servidores ativos e manutenção da TV Câmara. Vale lembrar que o Poder Legislativo pode requisitar até 6% do total do orçamento municipal e, em 2019, o solicitado não chegou a 2%.

Devolução
Finalizadas as contas, nesta segunda-feira, 23/12, o presidente da Câmara, vereador Carreira, levou pessoalmente à Prefeitura o documento oficializando a devolução do saldo de caixa do exercício de 2019 ao prefeito Mário Pardini. “Este ano nós fomos classificados pelo TCE-SP como a 6ª Câmara mais econômica para o cidadão do estado de São Paulo e é motivo de muito orgulho este nosso olhar responsável com o bem público. Agradeço a todos que com comprometimento e eficiência nos ajudaram a atingir esse índice e colocaram em prática as ações que acabaram resultando na economia desse valor que foi devolvido e que poderá ser utilizado pelo prefeito para mais benfeitorias à nossa cidade”, finaliza Carreira.