Vereador é denunciado por transfobia na ouvidoria

Reclamação ocorreu junto à Ouvidoria da Prefeitura, dando ênfase a um possível ato de transfobia

da Redação

Uma postagem em rede social motivou denúncia contra o vereador Abelardo (MDB) à Ouvidoria da Prefeitura de Botucatu. Popular, que teve a identidade preservada, fez a denúncia alegando que o parlamentar cometeu ato de transfobia, prática criminalizada pelo Supremo Tribunal Federal.

A motivação ocorreu por meio de uma postagem na página pessoal do parlamentar, de 15 de fevereiro, onde o mesmo compartilhou uma reportagem onde o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) diz não querer que “travestis compitam com mulheres”. O material contestava a presença da jogadora Tiffany, a primeira mulher transsexual a jogar profissionalmente em uma equipe feminina; no caso, o Bauru. Ela é a primeira a disputar uma partida pela Superliga de vôlei. A atleta possui, desde 2017, autorização da Federação Internacional de Vôlei (FIB) para estar em equipes femininas.

O material veiculado por Abelardo teve quase 100 curtidas e 20 compartilhamentos. “Perfeito. No entanto a maioria das mulheres principalmente que jogam contra, não se pronunciam mesmo a favor, supostamente por medo de serem criticadas por alguns. Se fossem contrárias a proibição, com certeza já tinham se manifestado indo contra. Obviamente levam vantagem(travesti) sobre as mulheres atletas em força, impulsão, agilidade, resistência, em tudo. Tem alguns que tentaram antes em time masculino sendo fracasso (sic, a grafia inicial era fracaso) e agora sai bem pela vantagem”, frisou.

A repercussão foi grande após a postagem. Mulheres, em sua maioria, questionavam a posição de um parlamentar quanto a situações de gênero. “Você enquanto político e pessoa “pública” deveria ter cuidado e não incitar ódio e nem violência”, reforçou uma seguidora do mesmo.

Em algumas respostas o vereador rebateu pessoas contrárias à postagem, salientando que algumas delas não “precisariam mais votar” nele e que não “mudaria de posição devido a chantagem”.  Na madrugada desta quarta-feira, 19 de fevereiro, o parlamentar se defendeu das acusações, frisando achar “engraçado ouvir de uma minoriazinha que não vota em mim pela postagem, apenas pedi para não votar mesmo, quer fazer chantagem, faça com quem é submisso”.

“Quem entrou foi de Botucatu. Por eu ter postado que também (sic) sou a favor disso. Alegou que sou homofóbico, nem sabe diferenciar postagem referente ser homofóbico sobre eu ser contra por levar vantagem em força e etc. Engraçado é ouvir de uma minoriazinha que não vota em mim pela postagem, apenas pedi para não votar mesmo, quer fazer chantagem faça com quem é submisso. Quem me conhece sabe como eu sou 

Por meio de nota oficial, a Câmara Municipal confirma o recebimento da queixa, originalmente da Prefeitura. “A Câmara Municipal de Botucatu confirma o recebimento de uma manifestação com relação ao vereador Abelardo da Costa Neto e o encaminhamento de resposta ao interessado. O vereador tomou ciência do ocorrido, fato que se trata de uma postura em uma rede social particular, sem relação ou referência nenhuma ao seu trabalho no Poder Legislativo municipal. Qualquer medida por parte da Câmara Municipal pressupõe representação formal por parte do interessado e deve seguir os procedimentos regimentais, dos quais o mesmo foi alertado”, frisou.

Em junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal permitiu criminalizar declarações homofóbicas poderão ser enquadradas no crime de racismo. Pena prevista é de um a três anos, podendo chegar a cinco anos em casos mais graves. A transfobia é uma gama de atitudes, sentimentos ou ações negativas, discriminatórias ou preconceituosas contra pessoas transgênero, ou pessoas percebidas como tal.