Rose Ielo cobra informações sobre cancelamento de contrato entre Prefeitura e Caixa para construção da represa no Véu da Noiva

O requerimento foi aprovado pelos demais legisladores

da Câmara de Botucatu

As obras da represa de Botucatu ainda geram algumas dúvidas importantes e fiscalizando os contratos do município, a vereadora Rose Ielo [PDT] cobrou, no início de fevereiro, informações com relação a um antigo contrato firmado entre o município e a Caixa Econômica Federal pela liberação de recursos para a referida obra, antes de a mesma ser assumida inteiramente pela Sabesp. O requerimento foi aprovado pelos demais legisladores.

De acordo com o documento, em dezembro de 2018 foi assinado de empréstimo entre a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura [nº 2585.0520.580-38] visando a Construção da barragem de acumulação de água para abastecimento público no município, no âmbito do programa Saneamento Para Todos. Após estas manifestações, o Prefeito Municipal reviu o contrato e a SABESP passou a assumir a construção da referida obra.

Rose Ielo afirma que em 2019, durante a Audiência Pública onde se discutiu sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2020, ao questionar sobre o cancelamento do referido contrato, foi informado de que o mesmo não foi cancelado, pois poderia ser utilizado como uma possível “carta na manga”. Há pouco tempo, a imprensa local noticiou que a SABESP licitou a obra, tendo inclusive iniciado à execução da mesma pela empresa contratada, além de citar a existência de placas pela cidade informando a construção da obra com recursos do Governo do Estado.

Buscando o esclarecimento de alguns pontos, a vereadora apresentou os seguintes questionamentos: Se o contrato entre Prefeitura e Caixa Federal foi cancelado, encaminhando cópia do comprovante de cancelamento; Encaminhar cópia dos documentos que informam que os recursos para a construção da barragem de acumulação de água são de responsabilidade da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo [SABESP], do Governo do Estado ou provenientes de empréstimos bancários; Encaminhar cópia do contrato de inteiro teor, assinado entre a SABESP e a empresa vencedora da licitação para execução da obra, contendo o cronograma de execução e a disposição da fonte de recursos financeiros; Caso a Prefeitura não tenha cancelado o contrato de empréstimo, encaminhar as justificativas detalhadas da manutenção do mesmo no contrato nº 2585.0520.580-38, firmado entre a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Botucatu, vigente no âmbito do programa Saneamento Para Todos.