Unesp atualiza determinações para combate à Covid-19

Devem ser mantidas atividades essenciais assistenciais que possam reduzir os efeitos da pandemia à população

da Assessoria da Unesp

O Comitê Unesp Covid-19 divulgou neste domingo (22 de março) recomendações atualizadas sobre as medidas a serem tomadas pela Unesp em meio à pandemia da Covid-19, causada pelo novo coronavírus. Neste final de semana, o governo estadual anunciou quarentena em todo o Estado de São Paulo a partir de 24 de março, próxima terça-feira. Nesse período, poderão funcionar, em caráter excepcional, hospitais, clínicas, farmácias, clínicas odontológicas, supermercados, hipermercados, padarias, açougues, callcenters, bancas de jornais, lojas de pet shop, serviços de transportes e indústrias.

No âmbito da Unesp, conforme solicitação do governo estadual, devem ser mantidas atividades essenciais assistenciais que possam reduzir os efeitos da pandemia à população paulista e àquelas que estão contribuindo ou que possam contribuir para solução do problema.

Leia abaixo a íntegra das novas recomendações.

Comunicado 05 – Comitê Unesp Covid-19

São Paulo, 22 de março de 2020

Considerando a declaração de pandemia da Covid-19 pela Organização Mundial da Saúde em 11 de março de 2020;

Considerando a chegada da Covid-19 ao Brasil;

Considerando o Decreto Federal nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais;

Considerando o Decreto Estadual nº 64.862, de 13 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Covid-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado estadual;

Considerando o Decreto Estadual nº 64.864, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo Covid-19, e dá providências correlatas;

Considerando o Decreto Estadual nº 64.879, de 20 de março de 2020, que reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia de Covid-19 que atinge o Estado de São Paulo, e dá providências correlatas;

Considerando o Decreto Estadual nº 64.880, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção, no âmbito das Secretarias da Saúde e da Segurança Pública, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus;

Considerando o Decreto Municipal nº 59.283, de 16 de março de 2020, que declara situação de emergência no município de São Paulo e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus;

Considerando que o Brasil, hoje, classifica-se como um país com transmissão sustentada da doença;

Considerando que, no Brasil, estamos na fase de crescimento exponencial da epidemia (Observatório COVID-19 BR);

Considerando que a redução da velocidade de avanço da doença e o retardamento do pico da epidemia dependem da implantação de medidas que reduzam o contágio;

Considerando que é necessário garantir a segurança da comunidade unespiana, buscar a redução da velocidade de propagação da doença e, ao mesmo tempo, viabilizar a continuidade e a intensificação das atividades da Unesp que possam contribuir para a superação desse desafio global de forma efetiva;

Considerando que, após pronunciamento, o Governo do Estado de São Paulo anunciou quarentena em todo o estado no período de 24 de março a 7 de abril de 2020, quando poderão funcionar, em caráter excepcional, hospitais, clínicas, farmácias, clínicas odontológicas, supermercados, hipermercados, padarias, açougues, callcenters, bancas de jornais, lojas de pet shop, serviços de transportes e indústrias,

O Comitê Unesp Covid-19 informa:

1 – Conforme solicitação do governo estadual, devem ser mantidas atividades essenciais assistenciais que possam reduzir os efeitos da pandemia à população do Estado de São Paulo e àquelas que estão contribuindo ou que possam contribuir para solução do problema;

2 – Para as atividades presenciais essenciais devem ser observadas as medidas preventivas de contágio da doença já divulgadas em comunicados anteriores;

3 – As Unidades devem intensificar o planejamento e a adoção do teletrabalho, ficando, inclusive, autorizada, até 23 de março, a retirada de documentos, processos, certificações digitais etc, bem como de equipamentos que possam ser necessários para viabilizar a efetiva execução do trabalho remoto e a manutenção de atividades acadêmicas não presenciais e administrativas, durante o período de quarentena;

4 – Diretores e Coordenadores Executivos devem classificar e apontar, até 24 de março de 2020 às 18h, quais são as atividades essenciais em cada uma das unidades, encaminhando ao email covid19@unesp.br;

5 – As áreas da Reitoria e das Unidades devem divulgar à comunidade, até 24 de março de 2020, às 18h, seu plano de reorganização de atividades, indicando contatos e meios de acesso virtual às áreas. Tais planos devem ser encaminhados, na mesma data, ao e-mail covid19@unesp.br;

6 – Para os colégios técnicos, aplicam-se as mesmas recomendações contidas neste comunicado;

7 – Para as atividades de pesquisa, estão mantidas as orientações do documento “Recomendações para desenvolvimento de atividades de pesquisa”, encaminhado pela Pró-Reitoria de Pesquisa e disponível na página www.unesp.br/covid19, no item “Portarias e Orientações por Área”;

8 – Em relação às inscrições para as eleições dos órgãos colegiados centrais da Unesp, a Secretaria Geral (SG) disponibiliza o email inscricoes.orgaos.colegiados@unesp.br para que docentes e técnicos-administrativos que quiserem se inscrever ainda possam fazê-lo no prazo estabelecido, que se encerrará para toda a Unesp, às 18h do dia 23/03/2020. As inscrições só serão aceitas se o formulário for enviado preenchido pelo docente e/ou pelo técnico-administrativo por seu email institucional, que passará a ser considerado como a assinatura do formulário. A SG solicita ainda às Seções Técnicas Acadêmicas (STAs) das unidades que enviem digitalizadas, pelo email eleicoes.reitoria@unesp.br, até as 18h do dia 23/03/2020, todas as inscrições protocoladas nas unidades até dia 20/03/2020.

Informamos que a Reitoria construiu seu plano de reorganização das atividades, antecipando possíveis cenários da pandemia, de modo a minimizar prejuízos aos docentes, técnico-administrativos e alunos.

Pedimos que a comunidade unespiana acompanhe o hotsite www.unesp.br/covid19 em que temos disponibilizado informações e recomendações relacionadas à pandemia e medidas adotadas pela Universidade.

O Comitê Unesp Covid-19 mantém-se alerta para acompanhar a evolução da pandemia e recomendar medidas, com base em evidências científicas e nas determinações das autoridades sanitárias.

Ressalte-se, ainda, que vários grupos de docentes e de pesquisadores da Unesp têm se dedicado ao estudo do vírus e da enfermidade, no auxílio ao combate dessa pandemia, cumprindo assim com a função precípua da Universidade.

Todas as recomendações podem ser revistas em qualquer tempo.

O Comitê agradece o apoio e se solidariza com a comunidade unespiana.

Comitê Unesp Covid-19