Com dois vereadores compondo grupo de risco, Câmara de Botucatu realiza sessão presencial

Tal sessão ocorreu para a composição das comissões e votação de dois projetos de lei

por Flávio Fogueral

Ao contrário de outras casas legislativas que adotaram sistemas remotos digitais para a discussão e aprovação de projetos de lei, a Câmara Municipal de Botucatu realizou na segunda-feira, 7 de abril, sessão ordinária presencial com quase a totalidade dos vereadores. A única exceção foi Abelardo que, ao apresentar sintomas gripais, ausentou-se do plenário da Casa de Leis. Dois vereadores classificados como grupo de risco- Ednei Carreira (com 75 anos) e Jamila Cury Dorini (73 anos)- também estiveram presentes à reunião.

Tal sessão ocorreu para a composição das comissões devido ao retorno ao mandato do vereador Curumim (PSDB) que antes era responsável pela Secretaria de Participação Popular e de Comunicação. Com isso, Zé Fernandes (PSDB) volta à suplência. Na pauta do dia também esteve a apreciação e posterior aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 7/2020, que altera as diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, na estrutura orçamentária da Secretaria Municipal de Educação. Também foram apresentados dezenove requerimentos diversos, dois votos de pesar.

A sessão, de 40 minutos, teve como característica principal curiosidade o uso de máscaras de proteção pelos vereadores Rose Ielo (PDT), Izaias Colino (PSDB), Jamila (PSDB) e alguns funcionários da Casa. Também a ausência do vereador Abelardo, devido a sintomas gripais.

A Câmara de Botucatu frisou que a sessão foi necessária devido à saída do vereador Zé Fernandes, o que deixou algumas comissões com desfalque. “A composição das comissões é imprescindível para a análise e eventuais pareceres obrigatórios na tramitação dos projetos protocolados no Poder Legislativo e que, nesse momento, necessitam de celeridade em sua tramitação”, ressaltou a Casa de Leis por meio de nota. “Para otimizar o deslocamento dos vereadores, após a eleição aconteceu uma Sessão Extraordinária, convocada mediante solicitação do Executivo, para dar prosseguimento na demanda referente às diretrizes orçamentárias de 2020 na estrutura da Secretaria Municipal de Educação”, ponderou o documento.

Quanto à possibilidade de sessões remotas, a Casa de Lei frisa que “não dispõe de estrutura de software adequado para a realização de sessões remotas e não houve tempo hábil para o desenvolvimento do mesmo. Caso a orientação de isolamento seja mantida e as demandas ampliadas está prevista a aquisição de programação adequada”.

Ainda sobre a participação dos dois vereadores em grupo de risco-o presidente da Câmara, Ednei Carreira, e Jamila Cury-, a própria Câmara salienta que por meio do Ato da Mesa, instituído em 16 de março, os parlamentares que se encontrem em situação de risco para o coronavírus tiveram as participações nas sessões colocadas como facultativas. A nota salienta que ” na noite de ontem, todas as medidas médicas de segurança foram observadas: não foi permitido o acesso do público ao prédio, foi adotado distanciamento das mesas no plenário e na mesa diretora dos trabalhos, não houve aglomeração e foram oferecidos equipamentos básicos de segurança, como álcool em gel para higienização e máscaras de proteção”, concluiu.