Abaixo-assinado tenta inviabilizar reabertura do comércio em Botucatu

O documento é assinado por 76 populares, entre eles alguns profissionais e estudantes da saúde

Por Flávio Fogueral

Prestes a ter sua reabertura permitida mediante restrições a partir de 1º de maio, o comércio de Botucatu enfrenta mais um desafio. Abaixo-assinado encaminhado à Defensoria Pública do Estado (DPE) solicita que o órgão estadual se manifeste quanto à decisão de flexibilizar as medidas de quarentena  adotadas pelo prefeito Mário Pardini (PSDB) como forma de coibir o contágio por covid-19.

O documento é assinado por 76 populares, entre eles alguns profissionais e estudantes da área da saúde, engenheiros, profissionais liberais, entre outros. Segundo consta, a preocupação dos populares é quanto ao efetivo controle da curva de contágio após a liberação do comércio. Até esta quarta-feira, Botucatu registrou 54 casos positivos de covid-19, sendo que quatro pessoas morreram em decorrência da doença.

Com atividades suspensas de 23 de março a 30 de abril por meio de decreto, o comércio prepara o retorno gradual das atividades com medidas como atendimento sem a presença dos consumidores no interior dos estabelecimentos, e por meio de drive-thru e delivery. Comerciantes e funcionários deverão trabalhar com uso de máscaras e disponibilização de álcool gel. Lojas acima de 750 m² de área não poderão funcionar. As normas estão previstas no decreto 11975, emitido no dia 22 de abril.

Na justificativa do abaixo-assinado, os populares contestam se a quantidade de leitos hospitalares disponíveis seriam suficientes para atendimento em casos da covid-19. Segundo os mesmos, no decreto expedido pela Prefeitura, o município possui 690 leitos disponíveis no Hospital das Clínicas, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS), e no Hospital Unimed. Ressaltam que o número pode sofrer retração já que o HCFMB é um hospital de atendimento em nível regional.

Outro ponto apresentado à Defensoria é que o decreto não menciona medidas concretas para proteger os trabalhadores destes estabelecimentos. Também contesta o fato de que as creches e escolas fechadas, muitas funcionárias do comércio não teriam com quem deixar as crianças. Ressalta ainda que, não há propostas concretas de que trabalhadores do chamado grupo de risco (acima de 60 anos e portadores de comorbidades) sejam afastados com a garantia dos empregos.

O documento também tece críticas quanto ao sistema de comercialização, que só poderá ocorrer com os consumidores em seus carros. “Parcela da população que compõe a maioria dos trabalhadores do comércio (de menor renda) em sua maioria não possui carro, de modo que este grupo da população será obrigado a retornar ao trabalho e se expor, usando transporte coletivo precarizado, sem que possa “usufruir” da abertura do comércio”, sinteriza o pedido encaminhado à Defensoria, o qual o Notícias teve acesso.

Reunião ocorrida na manhã desta quarta-feira, 29 de abril, entre Poder Público e entidades representativas do varejo e de grupos pontuais de lojistas, onde foram reforçadas as medidas para o funcionamento do comércio a partir de 1º de maio. “Foi mais uma forma de orientar novamente os lojistas quanto às normas. O decreto está claro: em nenhum momento permite-se o ingresso em lojas das atividades não essenciais Racionalizamos esta situação, para uma solução intermediária pois entendemos a situação dos empresários. No entanto, não se discute neste momento a flexibilização total. Qualquer medida contrária podemos voltar à estaca zero”, frisou o prefeito Mário Pardini em entrevista à rádio Clube FM.