Academia Botucatuense de Letras emite nota de repúdio a proposta do governo que prevê taxação sobre livros

Proposta do governo federal pode taxar livros em 12%

Por Flávio Fogueral

A Academia Botucatuense de Letras (ABL) emitiu neste domingo, 16 de agosto, nota de repúdio contra a proposta do governo Bolsonaro em aumentar a tributação de livros e publicações.

Assinado pela presidenta da entidade, professora Carmen Silvia Martins Guimarães, o documento ressalta que a medida, anunciada na semana passada pelo ministro Paulo Guedes, “demonstra ausência de bom senso e inteligência, além de violar as garantias fundamentais da Constituição Federal.”

A proposta de reforma tributária pode taxar livros em até 12%, encarecendo o produto e, posteriormente, agravar o mercado editorial brasileiro em crise, como prevê a Câmara Brasileira de Livros.

Livros são isentos de tributação desde 2004, pela Lei 10.865, promulgada no governo Lula.  Além disso, desde 1946, também existe imunidade de impostos a materiais, por exemplo, o papel utilizado na produção de livros, jornais e revistas.

A ABL reforça, ainda, que a aprovação da reforma nos moldes apresentados pode  agravar, não só a crise do mercado editorial, mas sem um dificultador do acesso a educação e Cultura da população. “A grande maioria dos brasileiros não tem condição de adquirir livros, imaginem, então se essa catastrófica reforma for aprovada”, ressalta a nota.

O total das vendas de livros alcançou R$1,863 bilhão em 2018. Foram 44,4 milhões de exemplares vendidos no acumulado do ano, segundo as entidades do setor.

Leia abaixo a nota na íntegra

Repúdio contra a Reforma Tributária que fará o Livro ficar mais caro

A Academia Botucatuense de Letras -ABL-, associação de direito privado sem fins lucrativos, fundada em 9 de julho de 1972, localizada em Botucatu, estado de São Paulo, tem por finalidade promover e preservar a cultura da Língua Portuguesa, da Literatura, das Belas Artes e das Ciências. Unindo-se a todas entidades culturais do Brasil, vem expressar, publicamente, sua preocupação e repúdio contra a Reforma Tributária em andamento que pretende fazer com que o livro se torne mais caro, fato que demonstra ausência de bom senso e inteligência, além de violar as garantias fundamentais da Constituição Federal.
Tal decisão trará enorme prejuízos a escritores, a editores, a livrarias, aos leitores e, principalmente, à Educação Brasileira.
A grande maioria dos brasileiros não tem condição de adquirir livros, imaginem, então se essa catastrófica reforma for aprovada!
Que o bom senso tome as decisões, que o Livro continue ocupando o lugar que sempre lhe foi destinado – levar conhecimento, entretenimento e cultura aos seus leitores – e que seja protegido pela Constituição!
Assim sendo, poderemos declamar em alta e firme voz:

“Oh! Bendito o que semeia
Livros à mão cheia
E manda o povo pensar!
O livro, caindo n’alma
É germe – que faz a palma
É chuva – que faz o mar!”

Castro Alves – Espumas Flutuantes- 1870

Botucatu, 15 de agosto de 2020.

Carmen Sílvia Martin Guimarães
Presidente da Academia Botucatuense de Letras- ABL