Botucatu teve 17.800 suspensões e renegociações de contratos de trabalho durante a pandemia

Em Botucatu, esta situação atingiu 1327 empresas e empregadores, além de 11.336 trabalhadores

Por Flávio Fogueral

Uma das iniciativas adotadas pelo governo para amenizar os impactos da pandemia de covid-19, a Medida Provisória 93, que permitia medidas como complemento e até suspensão dos contratos de trabalho entre empresas e trabalhadores, atingiu mais de 17.800 renegociações em Botucatu, entre abril e agosto.

Os números constam no balanço sobre o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, instituído pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, vinculada ao Ministério da Economia. A medida foi instituída  por meio da Medida Provisória 93, que passou a vigorar como Lei em julho.

Tal benefício é resultante de parte do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, instituído como forma de amenizar os impactos da pandemia de covid-19 em trabalhadores e empresas. Pelo programa, o benefício é destinado a trabalhadores que formalizaram acordo com os seus empregadores, durante o período da pandemia da COVID-19, para suspensão do contrato de trabalho ou redução proporcional de jornada de trabalho e de salário

Em Botucatu, esta situação atingiu 1327 empresas e empregadores, além de 11.336 trabalhadores. Entre 1º de abril e 20 de agosto foram 17.855 acordos, passando pela total suspensão do contrato de trabalho (10.135), passando por reduções da jornada e salários de 70% (2.301), de 50% (2.981), de 25% (2.376) ou mesmo o estabelecimento do trabalho intermitente, que registrou 62 adesões.

Os períodos com maiores inserções no programa de renegociação de contrato foram compreendidos de 5 a 11 de julho, com 2.246 solicitações; de 7 a 13 de junho (1.999) e de 2 a 8 de agosto, com 1.999 renegociações firmadas entre empresas e empregados.

Por segmento, a indústria teve a maior concentração de solicitações ao benefício, com 8.116 renegociações dos contratos, seguida por serviços (5.856), comércio (3.714), construção (141) e agropecuária (28). A análise do Ministério da Economia ainda sintetiza que a maior parte dos acordos ocorreu com homens, sendo 60,48% (10.786 trabalhadores) frente a mulheres, que tiveram 39,52% do total, atingindo 7.049 trabalhadoras.

Por faixa etária, os acordos foram mais recorrentes em botucatuenses de 30 a 39 anos (5.814), seguidos por quem está de 40 a 49 anos (3.858), 25 a 29 anos (2.945), 18 a 24 anos (2.834), 50 a 64 anos (2.065) e até 17 anos (226).

O benefício, no entanto, difere-se ao Auxílio Emergencial, sendo destinado a pessoas com contratos assinados e vigentes dentro da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sendo que tais suspensões não podem superar os 60 dias. Este auxílio é calculado com base nas informações salariais do trabalhador dos últimos três meses e corresponde a um percentual do Seguro-Desemprego a que o trabalhador teria direito caso fosse demitido. O trabalhador intermitente recebe 4 (quatro) parcelas no valor fixo de R$ 600.