Botucatu: Ministério Público deve investigar contrato de R$ 550 mil da Prefeitura para locação de espaços em clube

Questionamento parte para o uso de quadras, piscinas e campo de futebol por parte da Prefeitura

Da Redação

Denúncia apresentada ao Ministério Público pede instauração de inquérito para apurar suposto cometimento de improbidade administrativa realizada pela Prefeitura de Botucatu quanto a contratos de locação de espaços esportivos, principalmente no período de pandemia do novo coronavírus, que teriam custado R$ 552 mil aos cofres públicos.

A representação foi protocolada no dia 3 de setembro, tendo como autora a vereadora Rose Ielo (PDT) e solicita para que a promotoria pública apure a contratação de uso de equipamentos esportivos na Associação Atlética Botucatuense (AAB) por parte da Prefeitura de Botucatu, tendo citados o prefeito Mário Pardini (PSDB) e o secretário municipal de esportes e qualidade de vida, Geraldo Pupo.

Segundo a solicitação, a Prefeitura promoveu contratação de locação do campo de futebol society, quadras poliesportivas ao valor de R$ 10 mil mensais, por um ano conforme o contrato 014/2018 (sem licitação), válido de 21 de fevereiro de 2018 a 20 de fevereiro de 2019. Pelo estabelecido, tais espaços seriam utilizados para treinamentos e aulas esportivas”, em horários determinados para, segundo o especificado no documento.

O mesmo contrato foi aditado em 25 de março de 2019, recebendo agora o número 056/2019, também com duração de doze meses, mas com alteração de valores, passando para R$ 18 mil mensais (R$ 216 mil). O documento traz a inclusão de mais espaços para locação além do campo de futebol society (16 horas semanais) e dos Ginásios I e II do clube (36 horas semanais ambos). Agora, seriam utilizadas as piscinas semiolímpica e aquecida do clube (15 horas semanais), bem como salão social (20 horas semanais). As condições de execução estabelecidas eram que os espaços seriam utilizados para “atividades esportivas em geral”. O contrato teve validade da data da assinatura até 24 de março de 2020.

No entanto, um novo contrato foi assinado em 3 de abril, prorrogando o aluguel dos espaços no clube por mais um ano, com vencimento em 24 de março de 2021, com os mesmos valores mensais (R$ 18 mil), totalizando R$ 216 mil. O acordo consta no contrato 082/2020. 

O pedido de inquérito apresentado pela vereadora teriam cinco possíveis irregularidades que pede ao MP apurar: ausência de licitação, aditamento após vencimento (do contrato vigente), ausência de motivação para aditamento, bem como vínculo de parentesco e amizade já que um dos diretores e esposa do presidente da AAB, Jânio Gonçalves, seriam funcionários alocados no gabinete da Prefeitura Municipal.

“Nunca houve a divulgação, seja pelo poder público, seja pelo clube contratado, da utilização dos espaços objetos da locação, em tempo de pandemia ou antes”, frisa o documento apresentado ao MP. “A Associação Atlética Botucatuense manteve a forma de divulgação aos seus associados do horário de funcionamento de seus espaços para a prática esportiva, mas sem qualquer referência a projetos públicos ou limitação dos espaços contratados, no período anterior à pandemia e ao decreto de calamidade”, salienta a vereadora, completando que “nunca  se soube de projeto de futebol ou natação para crianças e adolescentes; não há dados disponíveis no Portal da Transparência ou em qualquer outro meio de como seriam utilizados estes espaços, ou se houve ou não a utilização, desde o primeiro contrato”.

Outro ponto apresentado foi quanto a pandemia de covid-19, sendo que o contrato teria sido mantido no período, conforme a vereadora, ocorrendo até o pagamento das parcelas. “Em pleno pico da pandemia, nos meses de abril a junho, os pagamentos permaneceram. Se antes as dependências da Associação Atlética Botucatuense já não eram utilizadas, agora com a pandemia e proibição de funcionamento, pela própria prefeitura, diante do decreto de calamidade, menos ainda o são”, completa a justificativa.

Por meio de nota, a Prefeitura de Botucatu ressaltou que foi notificada da queixa no MP na tarde de terça-feira, 8 de setembro e diz que encaminhará os esclarecimentos necessários. Frisou ainda que “as contas da Administração Municipal estão todas disponíveis no Portal da Transparência em seu site oficial e reitera que as relações com instituições da Cidade, além de datarem por grande período e várias gestões, sempre são pautadas na lisura et transparência”.

Já a Associação Atlética Botucatuense (AAB) frisa que desconhece e não se interessa por  “conflitos políticos na cidade principalmente em um ano tão complicado como o de 2020. Nós celebramos diversos contratos com fornecedores anualmente, além de acordos e parcerias sempre com toda transparência que rege nosso estatuto”.

O clube ainda frisou que as matérias divulgadas pela imprensa apresenta distorção e possuem cunhos sensacionalistas. No entanto, não mencionou diretamente sobre os usos dos espaços públicos e pouco sobre os cargos de diretores e pessoas que trabalhariam no gabinete do Prefeito Mário Pardini.

Matéria ampliada as 11 horas de 9 de setembro para inclusão dos posicionamentos da Prefeitura e da Associação Atlética Botucatuense.

Sobre Flavio Fogueral