MP dá prazo de 20 dias para Prefeitura de Botucatu se manifestar sobre denúncia de contratos irregulares

Empresas teriam firmado 44 contratos, com 145 aditivos, com a Prefeitura nos últimos 9 anos

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O Ministério Público do Estado de São Paulo deu prazo de 20 dias para a Prefeitura de Botucatu se manifestar sobre as denúncias feitas pela vereadora Rose Ielo (PDT), protocolada no dia 20 de outubro, onde foi apontado que familiares do vice-prefeito André Peres teriam firmado 44 contratos, com 145 aditivos, com a Prefeitura de Botucatu nos últimos nove anos, totalizando, até o mês de setembro deste ano, R$ 30.723.707,78, de acordo com dados verificados no Portal de Transparência da Prefeitura.

Segundo a denúncia, que o MP recebeu e pediu explicações da Prefeitura, as empresas Objetiva Administração de Serviço e Equipe Serviços Humanizados, que fornecem mão de obra terceirizada, têm em seu quadro social pessoas residentes em outra cidade, e seriam representadas, em Botucatu, por Ana Paula Peres, mulher de Cláudio Peres, irmão do vice-Prefeito, e por Kátia Silva, irmã da esposa do vice-prefeito, casada com Willian Silva, atual Secretário Municipal de infraestrutura.

A empresa Objetiva Administração em Recursos Eirelli firmou 16 contratos, com 68 termos de aditamento, no período de 2011 a 2017, com a Prefeitura de Botucatu. Segundo o Portal de Transparência, entre os anos de 2011 e 2015 o valor pago pelo Poder Público de Botucatu foi de R$ 7.712.075, 34. Entre os anos de 2016 e 2020 os contratos foram no valor de R$ 4.377.303, 53, totalizando R$ 12.089.378, 87.

Já a empresa Objetiva Administração de Serviços LTD-ME / Equipes Serviços Humanizados Eireli firmou 28 contratos, com 77 termos de aditamentos, com a Prefeitura de Botucatu, no período de 2013 ao mês de maio de 2020. De acordo com a denúncia, entre os anos de 2011 e 2015 foi gasto R$ 1.756.056, 55. Entre os anos de 2016 e 2020 o valor foi de R$ 16.132.215, 81, totalizando R$ 18.634.328, 91.

Dentre as irregularidades apontadas na denúncia, foram verificados aditamentos após vencimento dos contratos, reajustes além dos índices contratados e o vínculo de parentesco entre os agentes públicos e os donos de fato de tais empresas.

Esse vínculo, entre Ana Paula e Kátia, com André Peres, permite supor, segundo a vereadora Rose Ielo, “um direcionamento nas contratações e um sobrepreço, e até mesmo a intenção de acobertar os verdadeiros proprietários”.

Foram representados: João Cury, ex-prefeito de Botucatu, que teve André Peres como Secretário de Obras; Mário Pardini, atual prefeito, William de Oliveira e Silva, Secretário de Infraestrutura, além de Kátia Merlini, Renata Cristina Merlini, Ana Paula Avelino Peres e Cláudio Peres Júnior.

Se as irregularidades forem confirmadas, todos os secretários que contrataram com tais empresas podem ser processados por improbidade, assim como os atuais prefeito e vice, e o ex-prefeito João Cury. Após os 20 dias, o MP irá avaliar se aceita a manifestação da Prefeitura ou se irá instaurar um inquérito e abrir investigação.

Em nota à reportagem, a Coligação de Pardini e Andrés Peres se manifestou sobre a denúncia. “A Coligação Botucatu Não Pode Parar mais uma vez estranha e lamenta que surjam ‘denúncias’ às vésperas das eleições, obviamente de caráter político e tendo como único objetivo gerar tumulto e confundir os eleitores. A coligação e seus candidatos se colocam à disposição da Justiça, sendo que prestarão todos os esclarecimentos necessários tão logo sejam comunicados oficialmente”.

De acordo com o jornalista Haroldo Amaral, o vice-prefeito de Botucatu, André Peres, informou que já está tomando as medidas legais para se defender das acusações contra si, o Governo e sua família, e garante não ter fundamento as acusações feitas. Ele ressaltou que não tem vínculos de parentesco como apontado nas denúncias.