Câmara de Botucatu contabiliza projetos relacionados ao combate à Covid-19

Botucatu está atualmente na fase vermelha do Plano São Paulo

Da Redação

Ainda que o início de 2021 tenha ficado marcado com a chegada da vacina contra a covid-19, a pandemia do novo coronavírus chegou a um de seus momentos mais críticos neste mês de fevereiro no país. Até dia 25/02, o Brasil ocupava a segunda posição mundial dos países com o maior número de mortes causadas pelo vírus, um total de 251.661 mortes de acordo com o consórcio de veículos de imprensa.

Já em Botucatu, atualmente na fase vermelha do Plano São Paulo, segundo o boletim diário divulgado pela Prefeitura 7.785 pessoas foram infectadas desde o início da crise sanitária, enquanto os óbitos totais registrados até o momento foram 100, 42 deles só nos dois primeiros meses deste ano.

Diante deste cenário, em sua esfera de competência a Câmara de Botucatu buscou ajudar no enfrentamento da pandemia de coronavírus apresentando matérias relacionadas a diversas áreas impactadas, como a própria saúde, a educação e a economia. Saiba o que os vereadores aprovaram em relação ao assunto neste mês de fevereiro:

Serviços de saúde

Recursos financeiros e melhorias nos serviços de saúde do município entraram na pauta relacionada à pandemia na Casa de Leis botucatuense já na primeira sessão do ano: em 8 de fevereiro, todos os vereadores assinaram o requerimento 37/2021. Destinado ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória, e ao Secretário de Estado da Saúde, Jean Carlo Gorinchteyn, o documento solicitou a criação de um orçamento anual para o Hospital Estadual de Botucatu, de forma a manter a qualidade do atendimento à população da cidade e região.

Também a fim de proporcionar melhor atendimento em saúde, o requerimento 78/2021, de autoria do vereador Lelo Pagani (PSDB) (destinado ao governador, ao secretário estadual de saúde, ao deputado estadual Fernando Cury e à diretora regional de Saúde, Doroti da Conceição Vieira Alves Ferreira demandou a efetiva criação do Departamento Regional de Saúde de Botucatu. Ele foi apresentado e aprovado na sessão ordinária de 22/02.

Vacina

Além das funções de legislação e fiscalização, os vereadores também podem atuar como ponte entre poder público e população. Por isso, pedidos de informação são relativamente comuns durante o Pequeno Expediente das sessões plenárias. Em 15 de fevereiro, duas proposituras abordaram a questão da vacina com perguntas endereçadas ao Secretário Municipal de Saúde, André Spadaro. De iniciativa dos vereadores Alessandra Lucchesi (PSDB), Palhinha (DEM) e Lelo Pagani (PSDB), o requerimento 47/2021 queria um esclarecimento em relação à programação e aos grupos prioritários na campanha de vacinação contra a covid-19. Já o requerimento 52/2021, de autoria do vereador Sílvio (Republicanos), cobrava a relação nominal dos cidadãos vacinados, entre outros dados a respeito da imunização.

Economia

Ainda no período de recesso parlamentar, em 4 de fevereiro o plenário se reuniu em sessão extraordinária remota para votar o projeto de lei 3/2021, de autoria do Poder Executivo. A justificativa do projeto lembrava que a categoria profissional foi bastante afetada pela pandemia e, assim, poderia ser amparada até o retorno das aulas presenciais no município. Com a aprovação unânime pelos vereadores, o auxílio financeiro emergencial foi estendido a um maior número de prestadores de serviço de transporte escolar.

Duas proposituras apresentadas pelo vereador Sargento Laudo (PSDB) e aprovadas em plenário na noite de 15 de fevereiro pediram outras formas de amparo a grupos atingidos pelos impactos da pandemia. O requerimento 40/2021 solicitou ao prefeito Mário Pardini a concessão de isenção de IPTU a proprietários de estabelecimentos comerciais. Em resposta, a Prefeitura informou que “em função das disposições legais que tratam a questão da renúncia de receitas a demanda fica prejudicada, mas, recentemente, o prefeito postergou os tributos municipais (IPTU e ISS) como colaboração à atual situação econômica que alguns munícipes se encontram”.

Já o requerimento 64/2021, endereçado ao presidente Jair Bolsonaro, ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, e à Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves pleiteou a volta do auxílio emergencial federal.

Educação

A sessão ordinária de 22 de fevereiro, realizada em data próxima à retomada das aulas presenciais no município, deu destaque ao tema da educação com pedidos endereçados ao prefeito e à secretária municipal de educação, Cristiane Amorim. Por meio do requerimento 76/2021, os vereadores Sargento Laudo e Alessandra Lucchesi (PSDB) pediram a instalação de rede de acesso à internet nas escolas que ainda não contam com tal benfeitoria, assim como notebooks e tablets para os professores da rede municipal. A vereadora Alessandra Lucchesi também foi autora do requerimento 85/2021, que solicitou um estudo quanto à possibilidade de implantar na rede de ensino uma “playlist” de material on-line que pudesse facilitar a compreensão dos conteúdos ministrados no formato remoto/virtual. Já providências e informações quanto ao plano de retorno das aulas presencias e fornecimento de equipamento de proteção individual (EPIs) a professores e profissionais de educação foram demandadas pela vereadora Rose Ielo (PDT) com o requerimento 88/2021.

Homenagens

As moções de congratulações são um tipo de matéria que aparece praticamente em todas as sessões ordinárias da Câmara de Botucatu. Neste mês, profissionais envolvidos diretamente no combate à pandemia foram homenageados desta maneira pelo Poder Legislativo.

O Diretor do Instituto Butantan, Dimas Tadeu Covas, e todos os seus funcionários e colaboradores receberam a moção 1/2021 pela dedicação e empenho na produção da vacina Coronavac. Já a moção 4/2021 homenageou profissionais de saúde do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB), na pessoa do superintendente, André Luis Balbi, e do município, na pessoa do secretário de Saúde, por sua atuação no enfrentamento à Covid-19. As moções foram apresentadas pelos vereadores Lelo Pagani, em 8 de fevereiro, e Cula (PSDB), em 15 de fevereiro, respectivamente.

Todas as proposituras aprovadas em plenário ficam disponíveis no site da Câmara de Botucatu (www.camarabotucatu.sp.gov.br). Os requerimentos que não tiveram respostas citadas não a receberam ainda. Quando recebidas, elas também ficam disponíveis para consulta da população no portal do Legislativo.