Empresa será obrigada a continuar com prestação de serviços de transporte coletivo em Botucatu

Cláusula contratual determina que Poder Público seja avisado com 180 dias 

Da Redação 

O anúncio da Soreni de que deixaria as operações de um dos lotes do transporte coletivo de Botucatu criou um novo imbróglio e a empresa terá de continuar a prestar os serviços na Cidade.

Determinação parte da Prefeitura de Botucatu após análise pela Procuradoria do Município no contrato vigente. Segundo consta, uma das cláusulas estabelece que a desistência de qualquer operação ou saída total do sistema deve ser comunicada ao Poder Público em prazo de 180 dias (seis meses).

A Soreni, que adquiriu as operações da Stadtbus, notificou que sairia imediatamente no dia 29 de outubro. Alegação é que não era mais viável economicamente prestar tal serviço na Cidade, tendo em vista os reajustes do diesel e outros insumos e a manutenção da atual tarifa, de R$ 3,55, a qual não teve atualização devido a pandemia.

Com isso, o lote 1, com treze linhas e que percorrem bairros e distritos distantes da região central, corria o risco de ficar sem prestação do serviço.

A Prefeitura analisava outras alternativas caso caso empresa saísse abruptamente, como a abertura emergencial de um edital para a contratação de outra empresa. Já outra possibilidade seria a unificação dos dois lotes, sob operação da Reta.

Segundo o prefeito Mário Pardini, a análise do contrato foi determinante para que os serviços sejam garantidos nos próximos meses, sem que haja mudança no sistema. Procuradoria também analisa possíveis multas ou advertências a empresa, explica o gestor.

“Nosso objetivo é manter o serviço de transporte coletivo nos atuais moldes, sem prejuízo a população. Caso a empresa venha a realmente desistir das operações, que faça a notificação seguindo o prazo contratual para que se possa fazer novo edital”, salientou.

Pardini frisou que o setor realmente passa por dificuldades, com aumento de 68% no preço do diesel, mas que o reajuste das tarifas ocorrerá apenas no primeiro semestre de 2022. “Vimos que essa postura também é uma forma de pressionar no preço das passagens, que é uma das menores do Estado”, disse.

Em Botucatu desde que o atual sistema foi implantado ainda no governo do ex-prefeito João Cury, a Stadtbus foi responsável por catorze linhas, em sua maioria de longas distâncias entre a área urbana e distritos e zona rural. Há alguns meses vendeu suas operações para a Soreni, incluindo ativos como os veículos. No entanto, a empresa não promoveu as alterações na identidade visual.

Para suas operações a empresa conta com 30 ônibus, além de 110 colaboradores entre motoristas, cobradores e administrativos.

Confira o comunicado da Prefeitura

A Prefeitura de Botucatu informa que está mantido o serviço de transporte público na Cidade sob mesma tarifa e itinerários estabelecidos e conhecidos pela população.

Embora a empresa Soreni tenha apresentado de forma intempestiva uma carta de desistência da renovação do contrato no último dia 29 de outubro, tal ação foi revertida pela Procuradoria do Município, que verificou a existência de cláusula que impede a suspensão.

A Prefeitura reitera que continuará fiscalizando a execução do serviço para que o mesmo não sofra descontinuidade e atenda as necessidades da população.

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